Às quartoze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Angelim, Benedita da Silva, Bonifácio de Andrada, Fábio Ramalho, Glauber Braga, Janete Capiberibe, Juscelino Filho, Nelson Marquezelli e Rafael Motta – titulares; Arnaldo Jordy, Efraim Filho, Lincoln Portela, e Reginaldo Lopes – suplentes. Compareceu também como não-membro o Deputado Fábio Horta. ABERTURA: Havendo número regimental e atendendo ao disposto no artigo 39, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno, o Deputado Bonifácio de Andrada declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Feito isso, esclareceu que a eleição se daria por meio de sistema eletrônico e, conforme acordo das Lideranças, esclareceu aos presentes que fora indicado ao cargo de presidente da Comissão o Deputado Fábio Ramalho – PV/MG. Para serem cumpridos alguns procedimentos administrativos, o Deputado Bonifácio de Andrada solicitou aos nobres pares que aguardassem alguns minutos antes de ser dado início ao processo de votação. O Deputado Reginaldo Lopes, no uso da palavra e na condição de membro suplente da Comissão, solicitou à Presidência esclarecimento sobre a ordem de votação dos membros da Comissão. Feitos os esclarecimentos necessários, o Deputado Bonifácio de Andrada, no exercício da Presidência, deu início ao processo eletrônico de votação. Votaram os Deputados Angelim, Benedita da Silva, Bonifácio de Andrada, Fábio Ramalho, Glauber Braga, Janete Capiberibe, Juscelino Filho, Nelson Marquezelli, Rafael Motta, Lincoln Portela e Reginaldo Lopes. Durante o processo de votação, a Presidência foi assumida também pelo Deputado Reginaldo Lopes. Ao final do processo eletrônico de votação, o Deputado Bonifácio de Andrada anunciou o resultado da votação, declarando eleito e empossado no cargo de Presidente da Comissão, o Deputado Fábio Ramalho, que obteve 11(onze) votos. Na sequência, a direção dos trabalhos foi passada ao Deputado Fábio Ramalho. Usando da palavra, o Deputado Fábio Ramalho agradeceu a confiança nele depositada, frente à Comissão de Legislação Participativa, e, de imediato, franqueou o uso da palavra aos nobres pares. Assim, usaram da palavra, para cumprimentar e parabenizar o Sr. Presidente, os Deputados Glauber Braga, Luiza Erundina, Bonifácio de Andrada e Juscelino Filho. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Deputado Fábio Ramalho, às quinze horas e vinte e três minutos declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxx.