CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


A -


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "solicita sejam convidados os Senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de preços de derivados de petróleo, notadamente de gasolina e de óleo diesel, que vem sendo praticada pela Petrobrás e seus impactos na concorrência no mercado nacional e na competitividade da economia".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.