Reunião Deliberativa:

* Eleição dos Vice-Presidentes da CSSF

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Misael Varella - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos".

REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS".

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo".

REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".

REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Jorge Solla - que " Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas".

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU"".

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requeiro a vossa excelência a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no Brasil"

REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Geraldo Resende e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014"

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicitação de realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil".