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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/03/2015
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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Eleição de Vices-Presidentes |
| B - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a Regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Terra Nova na BR-163 Município de Novo Progresso no Estado do Pará". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para avaliar e discutir o andamento de obras aeroportuárias na região Amazônica". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e propor soluções efetivas para o povo do Estado do Acre, que enfrenta a maior tragédia natural de sua história". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com o objetivo de haver exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão De Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Silas Câmara - que "requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o Pescador e sobre a medida provisória 665". |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.636/14
- do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
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