Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. João Daniel - que "solicita a realização de Seminário sobre OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS".

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome do Colapso das Abelhas".

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Rio Pardo/RS junto a EXPOAGRO AFUBRA 2015, no dia 26 de março, para debater as Resoluções 429 e 434 do CONTRAN que tratam do emplacamento de máquinas agrícolas".

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ilópolis/RS, em data a ser definida, para debater a cadeia produtiva da erva mate, bem como a proposta de isenção do PIS/COFINS para o setor".

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os efeitos da Portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional".

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - dos Srs. Irajá Abreu e Raimundo Gomes de Matos - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais"

REQUERIMENTO Nº 8/15 - dos Srs. Irajá Abreu e Raimundo Gomes de Matos - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes"

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir os efeitos da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014 e a INI nº 010 de junho de 2011".

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre o consumo de leite, ampliação de crédito e financiamento para estocagem de leite".

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016".

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberlândia-MG, durante a FEMEC, para discutir questões relativas à seca e endividamento rural por perda na lavoura, e, condições para contratação do seguro agrícola".

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Beto Faro - que "nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a presença do Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura com o objetivo de debater as novas estratégias do governo federal para esses setores".

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Beto Faro - que "nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Na atualidade, vários fatores econômicos internos e externos geram situação de perda de rentabilidade e competitividade pelas empresas que aderiram ao programa, resultando na demissão de trabalhadores, suspensão dos planos de expansão e repercussão depressiva na renda da agricultura familiar, importante fonte supridora da matéria prima, notadamente no Pará que reponde por 85% da produção nacional".