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Às dez horas e vinte e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Marcelo, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Rosangela Gomes, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia - Titulares; André Fufuca, Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Dâmina Pereira, Danilo Forte, Flávia Morais, Flavinho, Heitor Schuch, Indio da Costa, Josi Nunes, Jozi Rocha, Juscelino Filho, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante, Takayama, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Jefferson Campos, Padre João, Roney Nemer e Shéridan. Justificaram a ausência os Deputados Adelson Barreto e Roney Nemer.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Deputado Darcísio Perondi,
Presidente dos Trabalhos, declarou aberta a presente reunião
e comunicou que a mesma fora convocada pelo Senhor Presidente desta Casa,
para a Instalação dos trabalhos desta
Comissão, bem como para a
Eleição
do Senhor Presidente. Esclareceu aos(às) nobres pares que
esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 007, de
2015 , é composta de cinquenta e dois Deputados(as)
Titulares, com igual número de Suplentes e que conforme o Artigo Sétimo do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, "A eleição do Presidente far-se-ía por escrutínio secreto, exigido maioria absoluta
de votos, em primeiro escrutínio, maioria simples, em segundo escrutínio,
presente a maioria absoluta dos Membros".
Após
declarar instalados os trabalhos da Comissão de Seguridade Social e
Família, informou que iniciado o processo de votação não seriam aceitas indicações e
substituições para a composição dos membros desta Comissão e que a
chamada seria nominal e por partido. Comunicou ainda que os(as)
Suplentes só seriam chamados(as) em caso de ausência dos(as) Titulares dos
respectivos Partidos, observada a ordem das assinaturas na Lista de
Presença. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou a Senhora
Deputada Christiane de Souza Yared para, na função de Secretária, proceder a chamada
nominal de acordo com os partidos. Às onze horas e
onze minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a votação e determinou o início da apuração
dos votos, para o que convidou a Senhora Deputada Dulce Miranda para,
juntamente com a Senhora Secretária, proceder à escrutinação, verificando
a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Encerrada a apuração, o
Senhor Presidente proclamou eleito, por unanimidade, para Presidente da Comissão de
Seguridade Social e Familia, o Senhor Deputado Antônio Brito, com quarenta
e cinco votos. Na sequência, o Senhor Deputado Darcísio Perondi, Presidente
dos Trabalhos, convidou o Senhor Presidente eleito, Deputado Antônio
Brito, para assumir a Presidência da Comissão de Seguridade Social e
Familia, declarando-o empossado. Manifestaram-se os(as) Senhores(as)
Deputados(as) Toninho Pinheiro, Mandetta, Rosângela Góes, Jorge Solla, Dr.
Jorge Silva, Conceição Sampaio, Odorico Monteiro, Assis Carvalho, Elcione
Barbalho, Luiz Carlos Busato, Cristiane Brasil, Flávia Moraes, Arnaldo
Faria de Sá, Benedita da Silva, Mariana Carvalho, Diego Garcia, André
Fufuca, Mara Gabrilli, Pompeo de Mattos, Vinícius Carvalho,
Misael Varella, Dulce Miranda, Dr. João, Geovânia de Sá, Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis e Marcelo Belinati.
ENCERRAMENTO: Às
treze horas, o Senhor Presidente Deputado Antônio
Brito encerrou a presente reunião, antes convocando os(as) membros da
Comissão para reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia
onze de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário,
para a eleição do Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes e apreciação
dos itens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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