CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 
ATA DA 1ª REUNIÃO
realizada em 4 de março de 2015.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição de seu Presidente, para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Pauderney Avelino, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Alexandre Leite, Cabo Daciolo, Cabo Sabino, Caetano, Capitão Augusto, Capitão Fábio Abreu, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Delegado Waldir, Eduardo Bolsonaro, Efraim Filho, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, Jair Bolsonaro, José Priante, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marcos Reategui, Moema Gramacho, Moroni Torgan, Osmar Terra, Pastor Eurico, Wherles Rocha e Wilson Filho - Titulares; Ademir Camilo, Arnaldo Faria de Sá, Gonzaga Patriota, Irmão Lazaro, Lincoln Portela, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Paulo Freire, Pompeo de Mattos, Ronaldo Martins e Subtenente Gonzaga - Suplentes.  Compareceu também o Deputado Leonardo Quintão, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, João Campos, Laerte Bessa e Padre João. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pauderney Avelino declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado José Priante. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente em exercício prestou esclarecimentos importantes sobre a votação eletrônica, informando que os deputados titulares e suplentes deveriam dirigir-se à cabine de votação para registrarem seus votos. No decorrer da eleição, o Deputado Pauderney Avelino apresentou breve relatório sobre os trabalhos realizados sob sua presidência, com destaque para as audiências públicas e projetos aprovados. Logo após, passou a presidência ao Deputado Alberto Fraga, para se dirigir à cabine de votação. Ao reassumir a condução dos trabalhos, o Deputado Pauderney Avelino concedeu a palavra aos Deputados Moroni Torgan, Delegado Edson Moreira, Alberto Fraga, Laudivio Carvalho, Capitão Augusto, Delegado Waldir e Moema Gramacho, que ressaltaram a importância do Colegiado e o parabenizaram pelo desempenho das atividades no ano de 2014. Logo após, o Presidente em exercício declarou encerrada a votação e anunciou o resultado, proclamando eleito, por unanimidade, e empossado com vinte e nove votos válidos, o Deputado José Priante, que assumiu a presidência da Comissão. Em seu pronunciamento, o Presidente eleito agradeceu a seus pares pela eleição e considerou fundamental o tema de segurança pública para o país. Destacou  a competência e o amplo conhecimento dos integrantes da Comissão sobre o assunto e afirmou que pautaria os trabalhos pela parceria e união com outros órgãos desta Casa Legislativa. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Pompeo de Mattos, Alberto Fraga, Pauderney Avelino, Subtenente Gonzaga, Leonardo Quintão, Cabo Daciolo, Alexandre Leite, Moroni Torgan, Laudivio Carvalho, Moema Gramacho, Caetano, Lincoln Portela, Major Olimpio, Efraim Filho, Wherles Rocha, Fábio Mitidieri. Antes de encerrar a reunião, o Deputado José Priante determinou o registro manual da presença do Deputado Osmar Terra, que não havia conseguido registrá-la por meio eletrônico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia onze de março, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante ____________________, e pelos Deputados Pauderney Avelino ____________________ e Alberto Fraga ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados