CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Eleição:


Eleição para Primeiro, Segundo e Terceiro  Vice-Presidentes.

B -

Apresentação:


Tema: "O trabalho desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia".
Expositores: consultores Claudio Nazareno, Cristiano Aguiar Lopes, Elizabeth Machado Veloso, Fábio Luis Mendes e José de Sousa Paz Filho.


C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o Sr: Aldo Rebelo, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o Sr: Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir o plano de trabalho da pasta".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da atual gestão do Ministério".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Jhc - que "requer a constituição de subcomissão especial para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos por instituições públicas e privadas com o intuito de promover o desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste".


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRAZO CONSTITUCIONAL

6 -

TVR Nº 419/13 - do Poder Executivo - (MSC 132/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 944, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária - Rádio Central Nordestina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.


7 -

TVR Nº 913/14 - do Poder Executivo - (MSC 252/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 28 de agosto de 2012, que outorga permissão à Rádio Alto Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lontras, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.026/04 - do Sr. Cláudio Magrão - que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências". (Apensado: PL 6667/2009)
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 236, de 1967.
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.647/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001.
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.