CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO,

ORDINÁRIA  DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE,
REALIZADA EM 4 de março de 2015.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, nos temos do § 2º do artigo 28 do RICD, conforme Ato Convocatório para instalação e eleição do Presidente deste órgão técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Glauber Braga. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Goulart, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes e Waldenor Pereira - Titulares; Bacelar, Baleia Rossi, César Halum, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Fabio Garcia, Geovania de Sá, Kaio Maniçoba, Leandre, Leo de Brito, Margarida Salomão, Pompeo de Mattos, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro, Weverton Rocha e Wilson Filho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Pauderney Avelino, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Domingos Neto, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Zeca Dirceu. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Augusto Carvalho apresentou escusas por sua ausência nos dias três e quatro de março por motivos de saúde, na forma do Ofício nº 004/2015. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de Educação na 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Em seguida, informou que, na forma do ato da mesa nº 07/2015, a Comissão seria composta de 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. O presidente fez um breve resumo das atividades da comissão na sessão legislativa anterior e agradeceu aos membros e aos servidores da secretaria e da consultoria da Casa que permitiram com que os trabalhos fossem produtivos e efetivos mesmo em um ano com Copa do Mundo e Eleições. Comunicou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico e esclareceu as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. Em seguida anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Saraiva Felipe – PMDB/MG. O Presidente declarou aberta a votação eletrônica. Votaram os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Goulart, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira – Titulares; Elcione Barbalho, Leo de Brito, Margarida Salomão, Pompeo de Mattos, Toninho Pinheiro, Weverton Rocha, Wilson Filho – Suplentes. O voto dos Deputados Pompeo de Mattos e Weverton Rocha não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas do partido ou bloco parlamentar. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. O Presidente proclamou o resultado e declarou eleito o Deputado Saraiva Felipe, com 30 (trinta) votos favoráveis e 1(um) voto em branco. A seguir o Deputado Glauber Braga convidou o Deputado Saraiva Felipe a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Saraiva Felipe, agradeceu a todos e convidou os presentes para a aposição da foto do Deputado Glauber Braga na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Educação. Em seguida, o Presidente eleito agradeceu a todos e facultou a palavra aos parlamentares que quisessem se pronunciar. Usaram da palavra os Deputados Mariana Carvalho, Caio Narcio, Brunny, Reginaldo Lopes, Alice Portugal, Aliel Machado, Raquel Muniz, Orlando Silva, Lobbe Neto e Wadson Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E para constar, eu, _______________, Marcelo Brandão Lapa, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Glauber Braga, ________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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