ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2015

Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão na presente Sessão Legislativa. Em conformidade com o artigo 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado João Castelo assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Elmar Nascimento, Fabio Garcia, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Castelo, João Fernando Coutinho, Joaquim Passarinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Pedro Vilela, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Zé Geraldo – Titulares; Abel Mesquita Jr., Aelton Freitas, Altineu Côrtes, Ana Perugini, Bebeto, Bilac Pinto, Caio Narcio, Carlos Eduardo Cadoca, Delegado Edson Moreira, Fernando Torres, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos, José Carlos Araújo, José Nunes, Marco Tebaldi, Marcos Rogério, Mário Negromonte Jr., Pr. Marco Feliciano, Roberto Balestra, Rogério Marinho, Vicentinho Júnior, Walter Alves, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Lobbe Neto, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Expedito Netto, Fábio Faria, Fernando Jordão, José Otávio Germano, José Rocha, Simão Sessim e Vander Loubet. O Deputado João Castelo esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 7/2015, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes. Ele acrescentou que a votação se realizaria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme estatuído pelo art. 7º do Regimento Interno desta Casa. Antes de dar início à votação, o Deputado João Castelo informou que, em face do acordo de lideranças partidárias previamente realizado, havia recebido a indicação do Deputado Rodrigo de Castro, do Partido da Social Democracia Brasileira de Minas Gerais, e que consideraria, naquele momento, registrada a respectiva candidatura, a qual seria submetida a votos dos membros desta Comissão, em chapa única. O Deputado João Castelo, em seguida, instruiu os membros acerca dos procedimentos necessários à realização da votação eletrônica, tendo esclarecido que o Deputado Rodrigo de Castro seria eleito presidente desta Comissão se alcançasse em primeiro escrutínio a maioria absoluta de votos, ou, em segundo escrutínio, a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros. O Deputado João Castelo assinalou que os votos em branco seriam computados apenas para efeito de quórum, nos termos do Parágrafo 2º do art. 183 do Regimento Interno da Casa, e que prevaleceria durante o processo de votação em primeiro escrutínio a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Realizada a migração referida, o Deputado João Castelo deu início ao processo de votação. Votaram os deputados Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Elmar Nascimento, Fabio Garcia, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, João Castelo, João Fernando Coutinho, Joaquim Passarinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Pedro Vilela, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Zé Geraldo – Titulares; Aelton Freitas, Altineu Côrtes, Ana Perugini, Bilac Pinto, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos, José Carlos Araújo, José Nunes, Marco Tebaldi, Mário Negromonte Jr., Pr. Marco Feliciano e Roberto Balestra – Suplentes. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico, tendo sido proclamado o resultado: para Presidente foi eleito o Deputado Rodrigo de Castro, PSDB/MG, com quarenta e sete votos. Em seguida, o Deputado João Castelo declarou eleito e empossado Presidente desta Comissão o Deputado Rodrigo de Castro. Após o Senhor Presidente haver discursado, fizeram também uso da palavra os deputados Paulo Abi-Ackel, Caio Nárcio, Ronaldo Benedet, Pedro Vilela, Marcelo Álvaro Antônio, João Castelo, Davidson Magalhães, José Stédile, Jaime Martins, Carlos Andrade, Joaquim Passarinho e Beto Salame. O Senhor Presidente agradeceu os cumprimentos a ele deferidos e teceu breves considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos, antes tendo convocado todos os membros para a próxima reunião deliberativa e de eleição a realizar-se no dia onze de março, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.