Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Plenário nº 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Casa, para a eleição do Presidente deste órgão técnico, nos termos do art. 28, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, com fulcro no art. 39, § 4º, do RICD, o Deputado Bonifácio de Andrada. PRESENÇA: Estiveram presentes os Senhores Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alceu Moreira, Altineu Côrtes, André Fufuca, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Lira, Arthur Oliveira Maia, Bacelar, Betinho Gomes, Bonifácio de Andrada, Bruno Covas, Chico Alencar, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Décio Lima, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Fausto Pinato, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Indio da Costa, Jhc, José Fogaça , José Mentor, Júlio Delgado, Juscelino Filho, Jutahy Junior, Lincoln Portela, Luciano Ducci, Luiz Couto, Luiz Sérgio, Marcelo Aro, Marco Tebaldi, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Barros, Rodrigo Pacheco, Rogério Rosso, Ronaldo Fonseca, Rubens Pereira Júnior, Sergio Souza, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Tadeu Alencar, Valmir Prascidelli e Veneziano Vital do Rêgo - Titulares; Afonso Motta, Capitão Augusto, Carlos Marun, Célio Silveira, Daniel Almeida, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Diego Andrade, Dilceu Sperafico, Dr. João, Edmar Arruda, Elmar Nascimento, Gabriel Guimarães, Gonzaga Patriota, Gorete Pereira, Hildo Rocha, Ivan Valente, José Nunes, Laudivio Carvalho, Lucas Vergilio, Mário Negromonte Jr., Max Filho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nelson Marchezan Junior, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Pedro Vilela, Professor Victório Galli, Ricardo Tripoli, Valtenir Pereira e Wolney Queiroz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Caetano, Pauderney Avelino e Roberto Britto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Carlos Bezerra, Felipe Maia, João Campos, Jorginho Mello, José Carlos Aleluia, José Guimarães, Luis Tibé, Marcio Alvino, Paulo Magalhães, Raul Jungmann e Rossoni. ELEIÇÃO: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 7/2015, é composta de 66 Deputados titulares, com igual número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Deputados Luiz Couto e José Fogaça. Anunciou, ainda, que, conforme acordo de Lideranças, a indicação do Deputado Arthur Lira como candidato oficial à Presidência desta Comissão. Na oportunidade, esclareceu que, conforme o art. 7º do RICD, a eleição far-se-á por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado e, em caso de empate no segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Adicionou que, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento Interno, os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum. Em seguida, esclareceu os procedimentos para votação eletrônica, determinando seu início, às dez horas e vinte e oito minutos. Os Deputados dirigiram-se às cabines para registro de seus votos. Encerrada a votação, às onze horas e onze minutos, passou-se à apuração. O painel eletrônico registrou o seguinte resultado para Presidente, em primeiro escrutínio: 47 votos no candidato oficial, Deputado Arthur Lira; 12 votos em branco; 59 votos válidos apurados. Computada a maioria absoluta dos votantes, o Presidente declarou eleito, em primeiro escrutínio, o Deputado Arthur Lira para o cargo de Presidente desta Comissão. Em seguida, o Deputado Bonifácio de Andrada convidou o Deputado Arthur Lira a compor a Mesa, declarando-o empossado. O Presidente eleito fez uso da palavra e agradeceu aos membros. Também usaram da palavra os Deputados Mário Negromonte Jr., Rodrigo Pacheco, Rubens Pereira Júnior, Betinho Gomes, Valtenir Pereira, Alceu Moreira, André Fufuca, Sérgio Sveiter, Veneziano Vital do Rêgo, Delegado Waldir, JHC, Altineu Côrtes, André Moura, Tadeu Alencar, Evandro Gussi, Cristiane Brasil, Luciano Gucci e Lincoln Portela. Após, o Presidente convidou a todos para a cerimônia de descerramento do retrato do Deputado Vicente Candido, na galeria dos Presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando Reunião Ordinária, para a terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, para a eleição do primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes da Comissão. E, para constar, eu _____________________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arthur Lira, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.