CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2015.

 

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Eduardo Cunha, nos termos regimentais, para a eleição do cargo de Presidente desse Órgão Técnico. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Eduardo Barbosa assumiu a presidência dos trabalhos. Compareceram os Deputados Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, César Halum, Chico Lopes, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Rômulo Gouveia, Rubens Bueno, Subtenente Gonzaga e Takayama - Titulares; Benito Gama, Cabo Daciolo, Caetano, Cesar Souza, Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Goulart, Jair Bolsonaro, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Squassoni, Newton Cardoso Jr, Ricardo Barros, Roberto Sales, Rocha e William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados João Fernando Coutinho, Mendonça Filho e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Carlos Zarattini, Deley, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho e Marco Maia. Apresentaram escusas os Deputados Arthur Oliveira Maia, Bruna Furlan e Stefano Aguiar. ORDEM DO DIA: Eleição para o cargo de Presidente da Comissão. Havendo número regimental, o Presidente Eduardo Barbosa declarou abertos os trabalhos e anunciou o nome da candidata ao cargo de Presidente, Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), indicada conforme acordo de Lideranças. Em seguida, a Presidência determinou o início da votação, por meio de processo eletrônico, com a chamada nominal dos Deputados. Encerrada a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico. O Deputado Heráclito Fortes informou que não pôde participar da votação porque estava participando do processo eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em seguida, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, a Deputada Jô Moraes, com 25 (vinte e cinco) votos válidos e 2 (dois) votos em branco. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleita e empossada a Deputada Jô Moraes para o cargo de Presidente. Antes de passar a Presidência para a Deputada Jô Moraes, o Deputado Eduardo Barbosa agradeceu a confiança de todos os membros da Comissão no decorrer de sua gestão e fez algumas ponderações acerca daquele período. Ao assumir a Presidência, a Deputada Jô Moraes agradeceu aos pares pela confiança e pela aceitação da construção política que estava se iniciando com a aprovação do seu nome para o mencionado cargo.  Afirmou que aquela Comissão, que trata, sobretudo, de questões de Estado, teria que levar em conta a diversidade e a pluralidade ali representada. Afirmou que os desafios seriam muitos, mas que contava com o apoio dos membros. Citou o clima de instabilidade mundial e as responsabilidades que o País tem em sua política externa. Ressaltou o grande desafio de concretizar a construção do Plano Nacional de Defesa não só para a Comissão mas também para a sociedade e destacou que brevemente se reuniria com os membros com o objetivo de construir as prioridades e definir as preocupações centrais da CREDN para a Sessão Legislativa 2015. Em seguida, agradeceu ao Deputado Eduardo Barbosa pelo trabalho realizado à frente do Colegiado e passou a palavra aos Deputados que desejaram se manifestar. Fizeram uso da palavra os Deputados William Woo, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Rômulo Gouveia, Benedita da Silva, Cabo Daciolo, Eduardo Cury, Subtenente Gonzaga e Wherles Rocha. A Presidente declarou, nos termos regimentais, a vacância dos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes daquela Comissão Permanente e informou que a eleição para aqueles cargos deveria ocorrer na semana seguinte, conforme ato convocatório que seria devidamente publicado e transmitido a todos os membros daquele Colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos, antes convocando os senhores membros para a Primeira Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 11 de março, às 10 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x –x – x –x– x – x – x – x – x –x – x - x - x – x – x – x – x –x – x –x- x - x - x - x.