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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (DE INSTALAÇÃO E DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE),
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2015.
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Às dez horas e
trinta minutos do dia quatro de março
de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano
no
plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente
da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a instalação dos
trabalhos desta Comissão e eleição do Presidente, em sucessão ao
mandatário, com período imediatamente cumprido. Assumiu a presidência dos
trabalhos o Deputado Mauro Lopes. A lista de presença registrou o
comparecimento dos Deputados Mauro Lopes - Presidente; Caetano, Carlos
Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos,
Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer,
Luizianne Lins, Moema Gramacho e Osmar Bertoldi - Titulares; Aguinaldo
Ribeiro, Angelim, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, João Carlos Bacelar, Mauro
Lopes, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Silvio Torres e Tenente Lúcio –
Suplentes. Compareceu também o Deputado Cacá Leão. Justificou a ausência o
Deputado Marcos Abrão. ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou,
conforme acordo de lideranças partidárias, registrada a candidatura a ser
submetida a votos dos membros desta Comissão, para o cargo de Presidente, Deputado Julio Lopes (PP/RJ). Ato
contínuo, o Presidente esclareceu aos pares que esta Comissão, na forma do
ato da mesa nº 7/2015, é composta de 18 deputados titulares, com igual
número de suplentes. Informou aos membros que a eleição se dará por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta
dos membros deste colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do regimento
interno. Em seguida, pediu a compreensão dos membros no sentido de
permanecerem em plenário até o término da reunião. Prestou esclarecimentos
importantes sobre o processo de votação eletrônica e chamou a atenção dos
parlamentares para o fato de que, durante o processo de votação em
primeiro escrutínio, prevaleceria a composição da comissão existente no
momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica.
Votaram os seguintes Deputados: Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida,
Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo
Papa, José Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Moema
Gramacho e Osmar Bertoldi – Titulares; e Aguinaldo Ribeiro, Mauro Mariani,
Miguel Haddad e Tenente Lúcio - Suplentes. O Presidente agradeceu a
presença do Deputado Eduardo da Fonte no Plenário da Comissão. Finda a
votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida,
o Presidente proclamou o resultado: para presidente, Deputado Julio Lopes (PP/RJ), com 18
(dezoito) votos válidos; Diante dos resultados apurados, o Presidente
declarou eleito o Deputado: Julio
Lopes (PP/RJ), para
Presidente. Em seguida, convidou-o para assumir a presidência,
declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Julio Lopes, assumiu
os trabalhos, declarando a vacância dos cargos de 1º, 2º e 3º
Vice-Presidentes. O Deputado Mauro Lopes agradeceu aos nobres colegas, aos
funcionários da Casa e ressaltou a importância do trabalho realizado na
Comissão durante o ano de 2014. Posteriormente, desejou ao presidente
eleito muito sucesso na condução dos trabalhos deste órgão técnico. O
Presidente eleito, Deputado Júlio Lopes, agradeceu aos parlamentares pelo
apoio dado à sua eleição e discursou sobre a importância do trabalho a ser
desenvolvido pela Comissão, no sentido de tratar de temas relevantes às
regiões metropolitanas, como mobilidade urbana, saneamento e crise
hídrica, dentre outros. Em seguida, saudou os Deputados Fernando Monteiro,
Aguinaldo Ribeiro, João Leão e Simão Sessim. Manifestaram-se os Deputados
Moema Gramacho, Hildo Rocha, Caetano, Leopoldo Meyer, Carlos Marun, Dâmina
Pereira, Osmar Bertoldi, João Paulo Papa, Cícero Almeida, João Carlos
Bacelar, Luizianne Lins. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e três
minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa,
no próximo dia onze de março, quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo
plenário. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos
__________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes
___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados.
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