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Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia três de março de
dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a
acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos
referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente
conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o
Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos -
Coordenador; Rômulo
Gouveia – Relator; Adail Carneiro e Vitor Valim – Titulares.
Compareceram também os Deputados Beto Rosado e Pedro Cunha Lima,
como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo da
Fonte e Paulo Magalhães. ABERTURA: Havendo número regimental,
o Coordenador declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
O Coordenador
deu conhecimento ao Plenário da seguinte correspondência: Mem.
51/2015/CONLE, de 02 de março de 2015, do Diretor da Consultoria
Legislativa, designando a Consultora Dra. Lívia de Souza Viana, para
prestar assessoramento técnico especializado a CEXTRRIO. ORDEM DO
DIA: O Coordenador declarou instalada a Comissão e, em
seguida, discorreu sobre a importância de que o Colegiado realize
uma agenda proativa e, neste sentido, no primeiro momento, propôs
convidar representantes dos Ministérios da Integração Nacional, do
Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco e do Parnaíba – Codevasf. Sugeriu, ainda, a realização
de trabalhos internos e audiências públicas com os diversos setores
do governo federal e dos governos estaduais envolvidos no projeto de
Integração do Rio São Francisco e no Programa de Revitalização da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com o objetivo de colher
informações, tomar conhecimento da real situação das obras e
promover o debate acerca das principais questões que permeiam o
projeto, tais como atrasos nas obras e sustentabilidade ambiental do
empreendimento. Ato contínuo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos
propôs que as reuniões fossem agendadas para as terças-feiras, às
14h30, com vistas à otimização dos trabalhos da Comissão. Em seguida, convidou a tomar
assento à Mesa o Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), designado por
ele, com anuência do colegiado, Relator da Comissão. Com a palavra,
o Relator destacou a necessidade de se estabelecer uma agenda de
visitas aos estados, com objetivo de acompanhar o andamento das
obras, sugerindo que elas sejam realizadas às segundas e sextas
feiras. Fizeram uso da palavra para discutir a agenda da Comissão os
Deputados Adail Carneiro, Vitor Valim e Beto Rosado. Em seguida, o
Coordenador passou a palavra aos Deputados Estaduais Carlos Matos e
Agenor, que parabenizaram a criação da Comissão, sob a coordenação
do Deputado Raimundo Gomes de Matos. Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou a presente reunião às quinze horas e trinta e
sete minutos, antes convocando Audiência Pública para o dia 10 de
março, às 14h30, em Plenário a ser definido oportunamente, conforme
Requerimento nº 1 de 2015, a ser apreciado antes da realização da
referida Audiência Pública. E para constar, eu
__________________________, Eugenia S. Pestana,
Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Coordenador
______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.
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