ATA DA 85ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia doze de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceu o Deputado: Policarpo – titular; Compareceu também a Deputada Jô Moraes – não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 305/13, de autoria do Deputado Roberto Santiago, para debater o "Impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, assédio moral e sexual, enfrentamento a violência contra a mulher e a violência contra a mulher no mundo do trabalho".  Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Beatriz Helena Matte Gregory, Coordenadora de Direitos do Trabalho das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, representando a Excelentíssima Sra. Ministra Eleonora Menicucci; Lilian Arruda Marques, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, representando a Sra. Coordenadora Executiva Patrícia Pelatieri; Ivana Pereira, Secretaria Nacional da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Maria Auxiliadora, Secretária Nacional da Mulher da Força Sindical; Sônia Zerino, Secretária Nacional da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Cássia Bufelli, Secretária Nacional da Mulher da União Geral dos Trabalhadores - UGT; e Elizabete Madrona, Coordenaodra das mulheres Trabalhadoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, em seguida, concedeu a palavra às Sras. Elizabete Madrona, Maria Auxiliadora, Ivana Pereira, Cássia Bufelli, Sônia Zerino, Lilian Arruda Marques e Beatriz Helena Matte Gregory. O Senhor Presidente agradeceu às oradoras, fez suas considerações e, logo após, passou a presidência à Deputada Jô Moraes. A Senhora Presidente agradeceu, fez suas considerações a respeito do tema e disse que irá fazer um esforço no final do mês de fevereiro de 2014 para o mês de março, nas duas casas, e convocou a todas para um ato político de divulgação da pauta legislativa, de temas referentes às mulheres trabalhadoras de todo o Brasil e fazer uma manifestação no rol de entrada da Câmara e buscar marcar uma reunião com os Presidentes das duas casas, para que possam ouvir sobre o Projeto de lei nº 6.653/2009 – autoria da Deputada Alice Portugal e, outro semelhante, do Deputado Valmir Pereira. E, logo após, abriu a palavra ao público concedendo a palavra às Sras. Clatia Regina Vieira da UGTMULHER/RJ, Raimunda da Silva Gomes da Sindical, Marilene dos Santos Betros da Secretaria da Mulher da CTB, Ivonete Alves Vieira da Secretaria de Comunicação da CTB e Helena Ribeiro da Silva da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC. A Senhora Presidente agradeceu e passou a palavra às Sras. Cássia Bufelli, Elizabete Madrona, Lilian Arruda Marques, Sônia Zerino, Maria Auxiliadora, Beatriz Helena Matte Gregory e Ivana Pereira, para suas considerações finais. A Senhora Presidente registrou a presença do Deputado Osmar Serráglio, fez novas considerações e, logo após, agradeceu a presença de todos e, às doze horas e cinquenta e cinco minutos, encerrou a reunião. E, para constar, eu, ___________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.