ATA DA 82ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

Às quinze horas e três minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente.

Compareceram os Deputados: Flávia Moraes e Policarpo – titular; Major Fábio – suplente. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 301/13, de autoria do Deputado Roberto Santiago, para debater as "Mídias Alternativas, no que se refere à situação dos trabalhadores informais que utilizam a rede mundial de computadores". Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Pedro Vasconcellos, Diretor da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Isabelle Albuquerque, Coordenadora das Políticas de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura; Ney Hugo Silva, Representante da Rede Colaborativa Fora do Eixo; Filipe Peçanha, Representante do Grupo Mídia Ninja; e João Paulo Mehl, Representante do Grupo Rede Livre. Os Srs. Renato Rovai, Editor da Revista Fórum; Leonardo Barbosa Germani, Desenvolvedor Web da Hacklab; Bia Barbosa, Representante do Grupo Intervozes; Giselle Beiguelman, Editora-Chefe da Revista Select; representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; e Jailson de Souza e Silva, Diretor da Área de Políticas Urbanas do Observatório de Favelas, convidados como palestrantes, não compareceram e não enviaram representantes. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, em seguida, concedeu a palavra aos Srs. Ney Hugo Silva, Filipe Peçanha, João Paulo Mehl, Isabelle Albuquerque e Pedro Vasconcellos. O Senhor Presidente agradeceu, fez suas considerações a respeito do tema e, às dezesseis horas e quarenta e um minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o “Marco Regulatório da Telefonia” a realizar-se na terça-feira, dia dez de dezembro, às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, ___________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Assis Melo, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.