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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 79ª REUNIÃO
ORDINÁRIA (SEMINÁRIO)
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE
2013.
Às
dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e
treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na
Câmara de Vereadores de Santana - AP, em consequência da aprovação do
Requerimento nº 258/13, de autoria da Deputada Fátima Pelaes, para debater o
tema “Portos e Desenvolvimento no Amapá – Oportunidades de Geração de Emprego”
com objetivo de discutir o futuro da Região a partir das vantagens comparativas
do Estado do Amapá, que facilitam a operacionalização e logística de negócios, e
o Planejamento do Desenvolvimento Regional e Estadual, bem como as consequências
econômicas e sociais. A Mesa de Abertura foi composta pela Senhora Deputada
Fátima Pelaes e os Srs. Matheus Braga de Castro, Analista de Política da
Confederação Nacional da Indústria, representando o Sr. Robson
Braga de Andrade,
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sivaldo da Silva Brito,
Secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE, representando o Sr.
Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá/AP; Abdon Juarez da Silva
Dias, Engenheiro de Projetos da Empresa de Planejamento e Logística – EPL,
representando o Sr. Diretor-Presidente, Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves
de Oliveira; João Affonso Dêntice, Coordenador-Geral de Obras do Departamento de
Portos Fluviais e Lacustres, representando o Excelentíssimo Senhor Ministro
Chefe de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antônio
Henrique Pinheiro Silveira; Vilmar Girarti, Diretor-Presidente da Solo Vivo
Indústria; Comércio de Fertilizantes; Tobias Laurindo, Diretor Administrativo da
Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cerrado do Amapá – COOPAC e Rosemiro
Rocha, Ex- Prefeito de Santana/AP. Logo após, foram executados o Hino Nacional e
o Hino do Amapá, e apresentado o Vídeo Institucional a Cia. Docas de Santana. Em
seguida, a Deputada Fátima Pelaes, moderadora da Mesa, passou a palavra aos Srs.
Abdon Juarez da Silva Dias; João Affonso Dêntice; Sivaldo Brito; Matheus Braga
de Castro; Vilmar Girarti; e Tobias Laurindo, para proferir as palestras
programadas. Logo após, às doze horas e vinte e sete minutos a Sra. Deputada
Fátima Pelaes encerrou a primeira parte dos trabalhos com intervalo para almoço.
Às quatorze horas e trinta minutos foi formada a
Mesa da segunda fase dos Trabalhos, composta pela Deputada Fátima Pelaes, e os
Srs. Robson Rocha, Prefeito de Santana/AP; José Reinaldo Picanço, Secretário da
Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Amapá – SEICOM; João Afonso
Dêntice, Coordenador-Geral de Obras da Diretoria de Portos Fluviais e Lacustres
da Secretaria de Infraestrutura Portuária, representando o Sr. Ministro Antônio
Henrique Pinheiro, Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da
República- SEP/PR; Walneon Antônio de Oliveira, Gerente de Outorga e Afretamento
da Navegação Interior, representando o Sr. Adalberto Tokarski, Superintendente
de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; e
Edival Cabral Tork, Diretor-Presidente da
Companhia Docas de Santana/AP. Após a formação da Mesa, a Senhora Deputada
Fátima Pelaes, moderadora do debate, passou a palavra ao Srs. Abdon Juarez da
Silva Dias; José Reinaldo Alves Picanço, João Affonso Dêntice; Walneon Antônio
de Oliveira, Edival Cabral Tork; Luiz Sérgio Santos, representante do
Sr.
Silval da Cunha Barbosa,
Governador do Mato Grosso e do Grupo Carolina Transporte; Joziane Araújo
Nascimento Rocha, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amapá –
FIEAP; Mivaldo Paz, representante da Mineradora Zamin Amapá; e André Girarti,
Diretor de Suprimento da Empresa Iterum Comércio Internacional Ltda. Em seguida, às18:00 horas, a Deputada
Fátima Pelaes encerrou a reunião. E, para constar, eu,
___________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente
Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Fátima
Pelaes, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o acervo documental da Comissão.