CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMINÁRIO)
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Câmara de Vereadores de Santana - AP, em consequência da aprovação do Requerimento nº 258/13, de autoria da Deputada Fátima Pelaes, para debater o tema “Portos e Desenvolvimento no Amapá – Oportunidades de Geração de Emprego” com objetivo de discutir o futuro da Região a partir das vantagens comparativas do Estado do Amapá, que facilitam a operacionalização e logística de negócios, e o Planejamento do Desenvolvimento Regional e Estadual, bem como as consequências econômicas e sociais. A Mesa de Abertura foi composta pela Senhora Deputada Fátima Pelaes e os Srs. Matheus Braga de Castro, Analista de Política da Confederação Nacional da Indústria, representando o Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sivaldo da Silva Brito, Secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE, representando o Sr. Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá/AP; Abdon Juarez da Silva Dias, Engenheiro de Projetos da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, representando o Sr. Diretor-Presidente, Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira; João Affonso Dêntice, Coordenador-Geral de Obras do Departamento de Portos Fluviais e Lacustres, representando o Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antônio Henrique Pinheiro Silveira; Vilmar Girarti, Diretor-Presidente da Solo Vivo Indústria; Comércio de Fertilizantes; Tobias Laurindo, Diretor Administrativo da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cerrado do Amapá – COOPAC e Rosemiro Rocha, Ex- Prefeito de Santana/AP. Logo após, foram executados o Hino Nacional e o Hino do Amapá, e apresentado o Vídeo Institucional a Cia. Docas de Santana. Em seguida, a Deputada Fátima Pelaes, moderadora da Mesa, passou a palavra aos Srs. Abdon Juarez da Silva Dias; João Affonso Dêntice; Sivaldo Brito; Matheus Braga de Castro; Vilmar Girarti; e Tobias Laurindo, para proferir as palestras programadas. Logo após, às doze horas e vinte e sete minutos a Sra. Deputada Fátima Pelaes encerrou a primeira parte dos trabalhos com intervalo para almoço. Às quatorze horas e trinta minutos foi formada a Mesa da segunda fase dos Trabalhos, composta pela Deputada Fátima Pelaes, e os Srs. Robson Rocha, Prefeito de Santana/AP; José Reinaldo Picanço, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Amapá – SEICOM; João Afonso Dêntice, Coordenador-Geral de Obras da Diretoria de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria de Infraestrutura Portuária, representando o Sr. Ministro Antônio Henrique Pinheiro, Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República- SEP/PR; Walneon Antônio de Oliveira, Gerente de Outorga e Afretamento da Navegação Interior, representando o Sr. Adalberto Tokarski, Superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; e Edival Cabral Tork, Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana/AP. Após a formação da Mesa, a Senhora Deputada Fátima Pelaes, moderadora do debate, passou a palavra ao Srs. Abdon Juarez da Silva Dias; José Reinaldo Alves Picanço, João Affonso Dêntice; Walneon Antônio de Oliveira, Edival Cabral Tork; Luiz Sérgio Santos, representante do Sr. Silval da Cunha Barbosa, Governador do Mato Grosso e do Grupo Carolina Transporte; Joziane Araújo Nascimento Rocha, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amapá – FIEAP; Mivaldo Paz, representante da Mineradora Zamin Amapá; e André Girarti, Diretor de Suprimento da Empresa Iterum Comércio Internacional Ltda.  Em seguida, às18:00 horas, a Deputada Fátima Pelaes encerrou a reunião. E, para constar, eu, ___________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Fátima Pelaes, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.