ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 9 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Assis Melo, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Isaias Silvestre, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Policarpo, Vicentinho e Walter Ihoshi – titulares; Chico Lopes, Dr. Grilo e Major Fábio - suplentes; Compareceram também os Deputados Vicente Cândido, Ademir Camilo, Nelson Marchezan Junior, Arnaldo Faria de Sá e Roberto de Lucena – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 293/13, de autoria do Deputado Assis Melo, para debater a "NR-12 do Ministério Público do Trabalho”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Mauro Soares, Dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Francisco Pereira de Sousa Filho, Secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT, representando o Sr. Presidente, Ricardo Patah; José Reginaldo Inácio, Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, representando o Sr. Presidente, José Calixto Ramos; Paulo Henrique Schoueri, Diretor Titular da Central de Serviços da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, representando o Sr. Presidente Paulo Antônio Skaf; José Batista de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria - ABIP; Gino Paulucci Junior, Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; Mário Gawryszewski, Auditor-Fiscal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, representando a Sra. Presidente, Rosângela Silva Rassy; Marcio Fortes de Almeida, Assessor-Chefe de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN; Aida Becker, Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e Coordenadora da NR-12; Ricardo Wagner Garcia, Procurador do Trabalho, representando o Sr. Procurador-Geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo; Dr. Zuher Handar, Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, representando a Sra. Alais Abramo, Diretora da Organização Internacional do Trabalho - OIT; e Joilson Cardoso, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, representando o Sr. Presidente, Adilson Araújo. O Sr. Miguel Torres, Presidente da Força Sindical, convidado na condição de orador, bem como o Sr. Carlos Lacerda, seu representante, não compareceram à Audiência Pública. Os Srs Luiz Alfredo Scienza, Presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho – AGITRA, e Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil – CGTB, convidados na condição de oradores, não compareceram, bem como não enviaram representantes. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, em seguida, concedeu a palavra à Sra. Aida Becker. Assumiu a presidência o Deputado Assis Melo que, em seguida, passou a palavra aos Srs Mauro Soares, Paulo Henrique Schoueri, Francisco Pereira de Sousa Filho, José Batista de Oliveira e José Reginaldo Inácio. Reassumiu a presidência o Deputado Roberto Santiago que, logo após, passou a palavra aos Srs. Gino Paulucci Junior, Joilson Cardoso, Marcio Fortes de Almeida, Zuher Handar, Mário Gawryszewski e Ricardo Wagner Garcia. O Senhor Presidente fez considerações a respeito da importância de uma maior discussão sobre a aplicação da norma NR-12 e, em seguida, transmitiu a Presidência dos Trabalhos ao Deputado Assis Melo, que passou a palavra ao Deputado Augusto Coutinho. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença da delegação do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul - RS, fez suas considerações finais, agradeceu a todos os presentes e, às dezesseis horas e quarenta e três minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, que se realizará no dia vinte de novembro, às 10h no plenário nº 12. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.