CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Às quinze horas e vinte três minutos do dia 30 de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 2 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Jorge Corte Real e Policarpo – titulares. Major Fábio – suplente. Compareceu também o Deputado Ruy Carneiro. – não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 273/13, de autoria do Deputado Jorge Corte Real, para debater a instituição do “Dia Nacional do Estagiário”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa Patrique Lima, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE, representando a Sra. Virgínia Barros, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Oto Morato Alvares, Gerente Executivo de Desenvolvimento Empresarial do Instituto Euvaldo Lodi - IEL, representando o Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e Alain Macgregor, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio – CNC, representando o Sr. Antônio José Domingues Oliveira Santos, Presidente da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio – CNC. Logo após, O Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Jorge Corte Real, autor do requerimento. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate fez considerações sobre os motivos da Audiência Pública e, em seguida, concedeu a palavra aos Srs. Patrique Lima, Oto Morato Alvares e Alain Macgregor. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores, abriu o debate ao público e passou a palavra aos Srs. Ermínio Alves de Lima Neto, Assessor da Presidência da Federação Nacional das Escolas particulares – FENEP; Hercílio Victor Neto, Diretor Regional do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; e Lidiane Araújo Barros, Estagiária da TV Câmara. O Senhor Presidente agradeceu e, em seguida, passou a palavra aos Srs. Patrique Lima, Alain Macgregor e Oto Morato Alvares para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezesseis horas e trinta e um minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados Membros desta Comissão para Audiência Pública para debater o tema “Nomeação dos excedentes do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal”, que se realizará no dia cinco de novembro, às 14:30h em  plenário a ser definido. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão