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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 67ª REUNIÃO
ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE
2013.
Às
quinze
horas e vinte três minutos do dia 30 de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 2 do anexo
II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago -
Presidente. Compareceram os Deputados: Jorge Corte Real e Policarpo –
titulares. Major Fábio – suplente. Compareceu
também o Deputado Ruy Carneiro. – não membro. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada
em consequência da aprovação do Requerimento nº 273/13, de autoria do Deputado
Jorge Corte Real, para debater a instituição do “Dia Nacional do Estagiário”.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou para
tomar assento à mesa Patrique Lima, Diretor de
Relações Institucionais da União Nacional dos
Estudantes - UNE, representando a Sra. Virgínia Barros, Presidente da
Confederação Nacional da Indústria – CNI; Oto Morato Alvares,
Gerente Executivo de Desenvolvimento Empresarial do Instituto
Euvaldo Lodi - IEL, representando o Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da
Confederação Nacional da Indústria – CNI; e Alain Macgregor,
Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do
Comércio – CNC, representando o Sr. Antônio José Domingues Oliveira Santos,
Presidente da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio – CNC. Logo
após, O Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Jorge Corte Real,
autor do requerimento. O Senhor Presidente
esclareceu as normas para o debate fez considerações sobre os motivos da
Audiência Pública e, em seguida, concedeu a palavra aos Srs.
Patrique Lima, Oto Morato Alvares e Alain Macgregor.
O Senhor Presidente agradeceu aos oradores, abriu o debate ao público e
passou a palavra aos Srs. Ermínio Alves de Lima Neto, Assessor da Presidência da
Federação Nacional das Escolas particulares – FENEP; Hercílio Victor Neto,
Diretor Regional do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; e Lidiane Araújo Barros,
Estagiária da TV Câmara. O Senhor Presidente agradeceu e, em seguida, passou a
palavra aos Srs. Patrique Lima, Alain Macgregor e Oto Morato Alvares para suas
considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes
e,
às dezesseis horas e trinta e um minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores
Deputados Membros desta Comissão para Audiência Pública para debater o tema
“Nomeação dos excedentes
do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal”,
que se realizará no dia cinco de novembro,
às 14:30h em plenário a ser
definido. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira
Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago,
__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental da Comissão