ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013.

Às quinze horas do dia 16 de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 8 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Policarpo – titular. Dr. Grilo – suplente. Compareceu também o Deputado Izalci – não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 239/13, de autoria do Deputado Chico Lopes e subscrito pelo Deputado Izalci, para debater o “Fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Contabilidade e de Custos do Poder Executivo Federal” Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Professor Victor Branco de Holanda, representando o Conselho Federal de Contabilidade – CFC; Alessandro Aurélio Caldeira - Auditor Federal de Controle Externo, e Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Macroavaliação Governamental, do Tribunal de Contas da União – TCU; Francisco da Chaga Lima - Presidente da Associação Nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal – ANACONTA; Adriano de Andrade Marrocos - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC; e Gilvan da Silva Dantas – Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional. A Excelentíssima Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Sra. Mirian Belchior, e a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, convidadas na qualidade de oradoras, não compareceram, bem como não encaminharam representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, antes de conceder a palavra ao primeiro orador, concedeu a palavra ao Deputado Izalci para suas primeiras considerações a respeito do tema e, em seguida, passou a palavra aos Srs. Professor Victor Branco de Holanda e Alessandro Aurélio Caldeira. Assumiu a presidência o Deputado Izalci que, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra aos Srs. Francisco da Chaga Lima e Adriano de Andrade Marrocos. Logo após, o Senhor Presidente deu conhecimento ao plenário das justificativas de ausência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Gilvan da Silva Dantas. O Senhor Presidente agradeceu, fez suas considerações a respeito do tema, abriu debate ao público e passou a palavra aos Srs. Hélio Mário Alves de Araújo – Analista Administrativo e Contador da ANVISA; Flávio Vinicius Macêdo – Contador do Ministério da Cultura; e Carlos Roberto Fernandes do Conselho Regional de Contabilidade/GO. Logo após, passou a palavra aos Srs. Professor Victor Branco de Holanda, Alessandro Aurélio Caldeira, Francisco da Chaga Lima, Adriano de Andrade Marrocos e Gilvan da Silva Dantas para suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezessete horas e cinquenta e três minutos, encerrou a reunião, antes, convocando os Senhores Deputados membros desta Comissão para Audiência Pública sobre “Transferência nos Convênios do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE”, com a presença do Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, em vinte e dois de outubro, às 14h30 no plenário nº 12. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.