CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMINÁRIO)
REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Às quinze horas do dia 1º de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 2 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Policarpo – titular. Chico Lopes e Major Fábio – suplentes. Compareceu também a Deputada Érica Kokay – não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 255/13, de autoria do Deputado Vicentinho, subscrito pela Deputada Erika Kokay, para debater o Projeto do Governo Federal para a Imprensa Nacional. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Humberto Borges de Souza, Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional; Sérgio Ronaldo da Silva, Diretor-Executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF, representando o Sr. Josemilton Maurício da Costa, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF; e Fernando Tolentino de Sousa Vieira, Diretor-Geral da Imprensa Nacional. O Sr. Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, e a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Gleisi’ Hoffmann, convidados na qualidade de oradores, não compareceram, bem como não encaminharam representantes. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a presença da Deputada Érica Kokay, coautora do requerimento, e, dando continuidade aos trabalhos, esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos Srs. Fernando Tolentino de Sousa Vieira, Sérgio Ronaldo da Silva e Humberto Borges de Souza. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença do Deputado Policarpo, fez considerações a respeito do tema e passou a palavra à Deputada Érika Kokay e ao Deputado Policarpo. Logo após, o Senhor Presidente registrou transcurso da data comemorativa ao Dia do Idoso. Em seguida, fez considerações a respeito do tema e comprometeu-se a fazer os encaminhamentos sugeridos pelos Deputados Policarpo e Erika Kokay, promovendo reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e com a Casa Civil, para tratarem do tema em debate. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezesseis horas e vinte e oito minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados para Reunião Deliberativa no dia dois de outubro, às 10h no plenário nº 12. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.