ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013.

Às quinze horas e cinco minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Assis Melo, Augusto Coutinho, Policarpo e Vicentinho. – titulares. Chico Lopes e Major Fábio - suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner, Carmen Zanotto, Esperidião Amin e Paulão – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 256/13, de autoria do Deputado Vicentinho, para debater o tema “Programas de Microcrédito”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Almir da Costa Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças - ABCRED; Mauricio A. Dziedricki, Secretário de Economia Solidária e apoio à Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Sul – SESAMPE; Lucilene Estevanm Santana, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Paulo Roberto Anderson Monteiro, Gerente do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, representando o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES; Rodrigo Herval Moriguti, Gerente de Operações Especiais da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC, representando o Sr. João Paulo Kleinubing, Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC; e a Sra. Márcia Maria Fonseca de Souza, Gerente de Microfinanças da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - Desenbahia, representando o Sr. Aristóteles Alves de M. Júnior, Presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – Desenbahia. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Srs. Almir da Costa Pereira, Mauricio A. Dziedricki, Lucilene Estevanm Santana e Paulo Roberto Anderson Monteiro. Assumiu a presidência o Deputado Vicentinho que, em seguida, passou a palavra ao Sr. Rodrigo Herval Moriguti. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Esperidião Amin e dos Srs. Sérgio Barreiro - Fundação CITI – EUA; Mariana Marinho – Rede SEEP Network – EUA; Nestor Castro - Fórum Latino Americano e Caribenho de Microfinanças – Bolívia e Michele Paredes – Supervisora de Microfinanças  em Superintendência de Banca, Seguros e  AFP do Peru. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senador Casildo Maldaner e, logo após, à Sra. Márcia Maria Fonseca de Souza. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores e passou a palavra aos Deputados Esperidião Amin, Paulão e Carmen Zanotto. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu, fez suas considerações a respeito do tema e passou a palavra ao Deputado Celso Maldaner. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezessete horas e trinta minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que debaterá o tema “Recomposição dos quadros das instituições da carreira de ciência e tecnologia” a realizar-se dia dezenove de setembro, às 10h00 no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.