CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia três de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago. Compareceram os Deputados: Isaias Silvestre, Policarpo, Ronaldo Nogueira e Walter Ihoshi – titulares. Dr. Grilo e Sebastião Bala Rocha - suplentes. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 01/13, de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha, para debater o tema “As Perspectivas da Saúde e Segurança do Trabalhador Brasileiro no Cenário do Desenvolvimento Econômico Nacional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa a Sra. Profª Maria Amélia Gomes de Souza Reis - Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO e representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; e os Srs. Roque Manoel Perusso Veiga - Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; e Marco Antônio Gomes Pérez - Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e de Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social - MPS. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra à Sra. Profª Maria Amélia Gomes de Souza Reis, e aos Srs.  Roque Manoel Perusso Veiga e Marco Antônio Gomes Pérez. O Senhor Presidente agradeceu a participação, fez suas considerações a respeito do tema e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Sebastião Bala Rocha, autor do requerimento. O Senhor Presidente agradeceu e, logo após, passou a palavra aos Deputados Ronaldo Nogueira e Isaias Silvestre. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. oradores Marco Antônio Gomes Pérez, Roque Manoel Perusso Veiga e Profª Maria Amélia Gomes de Souza Reis, para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezesseis horas e dezesseis minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, no dia quatro de setembro, às 10h00 no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da