CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de abril de 2003.

Às dez horas e quinze minutos do dia trinta de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 9 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Antonio Joaquim, Asdrubal Bentes, Babá, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Edson Duarte, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Maria Helena, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Carlos Abicalil, Confúcio Moura, Coronel Alves, Eduardo Gomes, Humberto Michiles, Ivo José, Jaime Martins, José Roberto Arruda, Mauro Lopes, Nilson Pinto, Pastor Frankembergen e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia, Dr. Rodolfo Pereira, Jair Bolsonaro, José Priante, Ricardo Barros e Serafim Venzon, como não-membros. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião de Audiência Pública havia sido convocada para ouvir o Ministro da Defesa, Sr. José Viegas Filho, com o objetivo de apresentar a este Colegiado os programas de seu Ministéro para a Região Amazônica. Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra ao convidado, que discorreu sobre o tema. Interpelaram o expositor os senhores Deputados Átila Lins, Henrique Afonso, Maria Helena, Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Confúcio Moura, Patrus Ananias, Anivaldo Vale, Rogério Silva, Jair Bolsonaro, Nicias Ribeiro, Dr. Rodolfo Pereira, Suely Campos, Coronel Alves, José Priante. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra ao expositor, para que apresentasse suas considerações finais. Exerceram alternadamente a Presidência os Deputados Átila Lins, Vanessa Grazziotin e Rogério Silva. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando reunião de audiência pública para a terça-feira, dia seis de maio, às quatorze horas, com a presença do Tenente Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, Presidente da CCSIVAM. E, para constar, eu ______________________, Márcio Coutinho Vargas, secretário substituto, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.