ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2013.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alexandre Roso. Compareceram os Deputados: Policarpo – titular; e Izalci – não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 234/13, de autoria do Deputado Alexandre Roso, para debater o Projeto de Lei nº 7.647/10, que dispõe sobre a "Regulamentação da Profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa as Sras. Bianca Arruda Manchester Queiroga - Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão - Vice-Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; e os Srs. Reginaldo Antolin Bonatti – Representante da Associação de Fisioterapeutas do Brasil – AFB; Mario Cesar Guimarães Battisti -  Assessor Técnico-Normativo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito3; Alceu José Peixoto Pimentel, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina, representando o Sr. Roberto Luiz DŽAvila - Presidente do Conselho Federal de Medicina; e José Naum de Mesquita Chagas - Presidente da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO.  O Sr. Florentino Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira, convidado na qualidade de palestrante, não compareceu à reunião, bem como não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra a Sra. Bianca Arruda Manchester Queiroga, e aos Srs. Reginaldo Antolin Bonatti, José Naum de Mesquita Chagas, Mário Cesar Guimarães Battisti, Alceu José Peixoto Pimentel e Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão. Em seguida, o Deputado Alexandre Roso fez observações a respeito da importância da interdisciplinaridade das profissões, e da necessidade do debate para a regulamentação do exercício do Terapeuta Ocupacional. Logo após, o Senhor Presidente abriu o debate ao público e passou a palavra a Sra. Tatiana Barcelos Pontes, representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional - RENETO; e ao Sr. João Gabriel Dantas, Coordenador-Geral do Movimento de Estudantes de Terapia Ocupacional. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra, para considerações finais, a Sra. Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, e aos Srs. Alceu José Peixoto Pimentel, Mario Cesar Guimarães Battisti, José Naum de Mesquita Chagas, Reginaldo Antolin Bonatti e Bianca Arruda Manchester Queiroga. Nada mais havendo a tratar, a respeito do tema em debate, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezesseis horas e vinte e oito minutos, encerrou a reunião. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Alexandre Roso, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.