ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2013.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dez de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 8 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Paulo Pereira da Silva, Policarpo e Vicentinho – titulares; Francisco Chagas - suplente. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 246/13 de autoria do Deputado Paulo Pereira da Silva, para debater o tema "Correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do FGTS”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa os Srs. Isaac Sidney Menezes Ferreira, Procurador-Geral do Banco Central, representando o Senhor Presidente Alexandre Antônio Tombini; Tulio José Lenti Maciel, Chefe do Departamento Econômico do Banco Central, representando o Senhor Presidente Alexandre Antônio Tombini; Maria Carmozita Bessa Maia, Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações – COFIS, da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega; e Quênio Cerqueira de França, Secretário-Executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do Ministério do Trabalho e Emprego. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Sr. Isaac Sidney Ferreira, Tulio José Lenti Maciel, Maria Carmozita Bessa Maia e Quênio Cerqueira de França. O Senhor Presidente agradeceu a colaboração dos palestrantes e passou a palavra ao Deputado Paulo Pereira da Silva. Logo após, o Senhor Presidente abriu o debate ao público e franqueou a palavra ao Sr. Mario Avelino, Presidente do Instituto FGTS Fácil. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações finais, aos Srs. Quênio Cerqueira de França, Túlio José Lenti Maciel e Isaac Sidney Menezes Ferreira. Nada mais havendo a tratar a respeito do tema em debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados para Audiência Pública que debaterá o "Desvio de Função nos Órgãos de Controle Federais e Estaduais em afronta ao princípio Constitucional do Concurso Público”, a realizar-se dia 11 de julho, às dez horas no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.