ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2013.

Às quinze horas do dia nove de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Vicentinho. Compareceram os Deputados: Augusto Coutinho, Isaias Silvestre, Policarpo, Walter Ihoshi – titulares; Alex Canziani e Dr. Grilo - suplentes. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 249/13, de autoria do Deputado Vicentinho, para debater a “Segurança e Saúde no Trabalho". Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa os Srs. Marcos Antônio de Almeida Ribeiro - Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP; Maria Amélia Gomes de Souza Reis - Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO; Ana Paula Lima, Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Distrito Federal – SINTEST; Adir de Souza, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST, representando o Sr. Armando Henrique, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho; Serafim da Silva Neto, Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Guilherme Franco – Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Luiz Augusto Damasceno Brasil - Tecnologista da FUNDACENTRO/DF, representando o Sr. Abner Pereira Dutra, Diretor do Centro Regional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – CRDF; e Plínio José Pavão de Carvalho, Assessor da Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, representando o Sr. Vagner Freitas de Moraes, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT. O Deputado Policarpo solicitou a palavra, saudou os presentes, fez elogios ao Deputado Vicentinho pela iniciativa da Audiência Pública e desculpou-se por não poder permanecer na reunião. Em seguida, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Srs. Plínio José Pavão de Carvalho, Luiz Augusto Damasceno Brasil, Guilherme Franco, Serafim da Silva Neto, Adir de Souza, Ana Paula Lima, Marcos Antônio de Almeida Ribeiro e Maria Amélia Gomes de Souza Reis. O Senhor Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, abriu o debate ao público e franqueou a palavra aos Srs. Raul Casanova Júnior, Diretor Executivo da Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho - ANIMASEG; Maria Cristina Brito Costa, Secretária-Geral do Sindicato dos Eletricitários da Bahia – SINERGIA e Vice-Presidente da CUT/BA; Valdizar Albuquerque, Diretor Estadual do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo - SINTESP; Jorge Gimenez Berruezo, Diretor Suplente do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST e Diretor Estadual do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo - SINTESP; e Eduardo Luiz Cardoso Contreiras, Secretário de Saúde e Segurança no Trabalho do Sindicato dos Eletricitários da Bahia - SINERGIA/BA. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra para considerações finais aos Srs. Plinio José Pavão de Carvalho, Adir de Souza, Marcos Antônio de Almeida Ribeiro e Maria Amélia Gomes de Souza Reis. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, fez considerações a respeito do tema em discussão e às dezessete horas e três minutos, encerrou a presente reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, a realizar-se dia 10 de julho, às dez horas, no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Vicentinho, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.