ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2013.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados Laercio Oliveira - Vice-Presidente; Gorete Pereira, Luciano Castro e Policarpo – titulares; Chico Lopes - suplente. Compareceram também os Deputados Dr. Carlos Alberto, Edinho Araújo, Jaime Martins, Marinha Raupp, Wellington Fagundes e Zequinha Marinho – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 250/13, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de autoria da Deputada Gorete Pereira e nº 211/13, da Comissão de Viação e Transporte - CVT, de autoria do Deputado Wellington Fagundes, para debater a "Reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT". Em seguida, o senhor Presidente comunicou a relação de entidades e órgãos convidados para a Audiência Pública do dia 9 de julho, sobre o tema “Segurança e Saúde no Trabalho”, convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 249/13, de autoria do Deputado Vicentinho: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Fundacentro, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de São Paulo/SP, Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores, e Sindicato dos Técnicos de Segurança no Trabalho do Distrito Federal. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa os Srs. Tarcísio Gomes de Freitas - Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Sérgio Ronaldo da Silva – Secretário de Imprensa e Comunicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF; Luiz Heleno Albuquerque Filho - Representante da Comissão dos Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça - Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, logo após, passou a palavra aos Srs. Tarcísio Gomes de Freitas, Sérgio Ronaldo da Silva, Luiz Heleno Albuquerque Filho e Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça. O Senhor Presidente agradeceu, fez suas considerações a respeito do tema e passou a palavra aos Deputados Wellington Fagundes e Luciano Castro. Em seguida, por ter que se ausentar, passou a Presidência ao Deputado Wellington Fagundes, que concedeu a palavra ao Deputado Chico Lopes. O Senhor Presidente agradeceu, fez algumas considerações e passou a palavra ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para suas considerações finais. O Deputado Luciano Castro solicitou um aparte, questionou o orador e, ao final de sua fala, sugeriu a criação de uma Grupo de 3 parlamentares para acompanhar as negociações a respeito da reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. O Presidente acatou a  sugestão e considerou a necessidade de o Grupo de Parlamentares ser composto por membros das duas Comissões que realizaram a Audiência Pública. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Jaime Martins e aos Srs. Sérgio Ronaldo da Silva e Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça para suas considerações finais. O Sr. Sérgio Arbulu foi questionado pelos Deputados Jaime Martins, Luciano Castro e pelo palestrante Sérgio Ronaldo da Silva. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Luiz Heleno Albuquerque Filho para suas considerações finais. Em seguida, O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, fez mais algumas considerações e, encerrou a reunião às doze horas e quarenta e dois minutos, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública sobre o tema: “Segurança e Saúde no Trabalho”, a realizar-se dia 9 de julho, às 14h30 no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.