CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2013.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dois de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 8 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Gorete Pereira, Isaias Silvestre, Policarpo e Walter Ihoshi - titulares; Chico Lopes, Dr. Grilo e Major Fábio - suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Brito, Érika Kokay e Weliton Prado – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 248/13, de autoria da Deputada Gorete Pereira, para debater a "Intervenção da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar na Fundação de Seguridade Social - GEAP". Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os Srs. Luis Guilherme de Souza Peçanha - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG;

Aubiergio Barros de Souza Filho - Interventor da GEAP; Denise Eloi - Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS; Álvaro Sólon de França - Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Marilene Torres Vasconcelos - Secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará - SINPRECE; e Ana Luísa Dal Lago – Diretora  da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, logo após, passou a palavra aos Srs. Aubiergio Barros de Souza Filho e Denise Eloi. Em seguida, assumiu a Presidência a Deputada Gorete Pereira que cumprimentou os presentes e passou a palavra aos Srs. Luis Guilherme de Souza Peçanha, Álvaro Sólon de França e Marilene Torres Vasconcelos. A Senhora Presidente incluiu no rol dos palestrantes a Sra. Carmem Lúcia Marques, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará – SINPRECE, para complementação da fala da Sra. Marilene Torres Vasconcelos, que se ausentou por motivos pessoais. Logo após, a Senhora Presidente passou a palavra à Sra. Ana Luísa Dal Lago e aos Deputados Weliton Prado, Isaias Silvestre e Erika Kokay. Em seguida, abriu o debate ao público e franqueou a palavra aos Srs. José Francisco Santos, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF; Marinalva Barbosa de Barros, Conselheira Representante da Associação dos Servidores do Ministério da Saúde – ASAS; Francisca Angela Barbosa Lima Gondim, Técnica da Previdência Social; Haroldo Jorge Praciano Pereira, Médico Psiquiatra do MEC e Professor Universitário da Universidade Federal do Pará; Maria Lúcia Morais Braga – Diretora da Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Distrito Federal -  SINDSEP/DF e Conselheira Regional/DF; Maria de Lourdes Negreiro de Paula, aposentada; e Marilene Torres Vasconcelos, Secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará – SINPRECE. Logo após, a Senhora Presidente passou a palavra, para considerações finais, ao Sr. Aubiergio Barros de Souza Filho que foi questionado pelos Deputados Weliton Prado e Dr. Grilo. Em seguida, passou a palavra às Sras. Ana Luísa Dal Lago, Denise  Eloi, Carmem Lúcia Marques e ao Sr. Luis Guilherme de Souza Peçanha para suas considerações finais. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos, antes convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, a realizar-se dia 3 de julho, às dez horas, no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.