ATA DA 24ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013

Às 14 horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Daniel Almeida. Compareceram os Deputados Assis Melo, Augusto Coutinho, Isaias Silvestre, Policarpo e Vicentinho – titulares. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do Requerimento nº 231/13, de autoria do Deputado Daniel Almeida, para debater a "aposentadoria especial para as categorias de trabalhadores da construção civil, frentistas em postos de gasolina e outros”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os Srs. Celso Almeida Haddad, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Rogério Nagamine Costanzi, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Francisco Chagas Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário – CONTRICOM; Edson Cruz dos Santos, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM/BA; Euzébio Pinto, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo – FENEPOSPETRO; Antônio Manoel Ferreira, Secretário de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia – SIMPOSBA; João Barbosa de Arruda, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário do Distrito Federal e Luiz Arraes, Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo. O Senhor Presidente teceu considerações sobre o tema em discussão, esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores na seguinte ordem: Francisco Chagas Costa, Euzébio Pinto, Rogério Nagamine Costanzi e Celso Almeida Haddad. O Senhor Presidente registrou a presença de representantes dos sindicatos dos seguintes municípios: Barreiras, Ipiaú, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus e Viamã, do estado da Bahia; Itaquari e Lagoa Vermelha do Estado do Rio Grande do Sul e, dos Deputados Assis Melo, Policarpo e Augusto Coutinho. Assumiu a Presidência o Deputado Assis Melo, que passou a palavra aos seguintes oradores: Antônio Manoel Ferreira e Luiz Arraes. Reassumiu a Presidência o Deputado Daniel Almeida que registrou a presença do Deputado Vicentinho e passou a palavra aos Srs. Edson Cruz dos Santos e João Barbosa de Arruda e, logo após, aos Deputados Assis Melo e Vicentinho. O Senhor Presidente fez observações a respeito do potencial de mobilização que as categorias demandantes da aposentadoria especial têm e, em seguida, abriu o debate aos presentes, passando a palavra aos Srs. Miraldo Vieira da Silva - Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário – CONTRICOM e Ednalva Bispo dos Santos - Vice-Presidente da Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia. Continuando, registrou a presença dos Srs. Paschoal Carneiro, dirigente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Geraldo Ramthun, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná e José Ribeiro, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário da Bahia. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Vicentinho que informou aos presentes que estava em processo de criação uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e da Segurança do Trabalhador. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu  a participação e argumentou sobre a importância que têm as audiências públicas para o debate e mobilização em defesa da saúde e dos direitos do trabalhador e, em seguida, agradeceu a todos os presentes e, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, encerrou a presente reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública sobre o tema “Política de Concessão de Áreas Operacionais nos Aeroportos e seu Impacto sobre o Serviço Aéreo Público”, a realizar-se no dia 04 de junho, às 14h30”, no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.