ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (DELIBERATIVA)

REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia 16 de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Laercio Oliveira. Compareceram os Deputados: Flávia Morais - Vice-Presidente; Erivelton Santana, Francisco Chagas, Jorge Côrte Real, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Nelson Pellegrino, Policarpo, Roberto Santiago e Walney Rocha – titulares; Augusto Coutinho, Chico Lopes e Sebastião Bala Rocha - suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, em seguida, colocou em votação as atas das reuniões nºs 28 e 29, realizadas nos dias 26 de novembro e 09 de dezembro que, tendo suas leituras dispensadas por terem sido distribuídas, foram aprovadas sem observações. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente fez a leitura das propostas de emenda apresentadas na Comissão, numeradas de 1 a 11, das quais foram aprovadas as seguintes: Nº 1 – Ementa: Fomento e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação. Valor: R$ 200.000.000. Nº 3 – Ementa: Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional – Pro-Jovem. Valor: R$ 200.000.000. Nº 10 – Ementa: Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte. Valor: R$ 200.000.000. Nº 11 – Ementa: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine Nacional. Valor: R$ 50.000.000. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que, tendo sua leitura dispensada, foi aprovada sem observações.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa Ordinária a realizar-se em 17 de dezembro às dez horas no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Laercio Oliveira, ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.