|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de fevereiro de 2014.
|
Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pastor Marco Feliciano. A lista de presença registrou o comparecimento dos seguintes Deputados: Pastor Marco Feliciano, Presidente; Anderson Ferreira, Vice-Presidente; Assis do Couto, Costa Ferreira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Erika Kokay, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Keiko Ota, Mário Heringer, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton, membros; Janete Rocha Pietá, João Paulo Lima, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Rogério, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Ronaldo Fonseca, suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Ivan Valente, Zequinha Marinho, Vicentinho e Sibá Marinho, não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, fez a leitura de discurso que abordou a atuação da Comissão no ano de 2013. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O Presidente deu início ao processo de eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, comunicando a candidatura dos Deputados Assis do Couto e Jair Bolsonaro à Presidência, e do Deputado Nilmário Miranda à Primeira Vice-Presidência. Não houve candidatura para as Segunda e Terceira Vice-Presidências. Neste momento, o Deputado Nilmário Miranda apresentou questão de ordem no sentido de que fosse negada a candidatura avulsa do Deputado Jair Bolsonaro. Os Deputados Pastor Eurico, Jair Bolsonaro, Henrique Afonso e Enio Bacci manifestaram-se contrários à questão de ordem apresentada, enquanto os Deputados Erika Kokay e Padre Ton manifestaram-se favoráveis. O Presidente indeferiu a questão de ordem, aceitando a candidatura avulsa do Deputado Jair Bolsonaro. Logo após, o Presidente convidou o Deputado Marcos Rogério para secretariar os trabalhos. Deu-se início à votação, por chamada nominal em escrutínio secreto, tendo votado os Deputados: Anderson Ferreira, Assis do Couto, Costa Ferreira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Erika Kokay, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Keiko Ota, Mário Heringer, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton, Pastor Marco Feliciano e Ronaldo Fonseca. O número de sobrecartas e de votantes foi conferido pelo Secretário da reunião, totalizando 18 votantes e 18 sobrecartas. Apurados os votos, obteve-se o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Assis do Couto, com dez votos favoráveis e Deputado Jair Bolsonaro, com oito votos favoráveis. Para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Nilmário Miranda, com treze votos favoráveis e cinco votos em branco. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleitos, em primeiro turno, os Deputados Assis do Couto para Presidente e Nilmário Miranda para Primeiro Vice-Presidente, dando posse aos eleitos. Assumindo a Presidência Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Presidente Deputado Assis do Couto declarou a vacância dos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes e, em seguida, proferiu seu pronunciamento destacando a missão da Comissão de entender a pluralidade do país. Ato contínuo, foi concedida a palavra ao primeiro Vice-Presidente, Deputado Nilmário Miranda, o qual salientou o papel da Comissão em trabalhar em prol de um pacto pela paz. Os Deputados Pastor Eurico, Jean Wyllys, Vicentinho, Domingos Dutra, Janete Capibaribe e Padre Ton parabenizaram os Deputados Assis do Couto e Nilmário Miranda pela eleição. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 12 de março, às 14 horas, e encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |