Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização da Primeira Etapa do Seminário "Inovações Biotecnológicas na Agricultura". Esta Etapa, denominada "Cenários Mundiais de Inovações Biotecnológicas e Impactos Resultantes no Agronegócio, Saúde e Meio Ambiente", teve como convidados os Senhores: Ivan Wedekin, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Leila Macedo Oda, Presidente da Associação Nacional de Biossegurança - ANBio; e Fernando Reinach, ex-Presidente da CTNBIO, atual Diretor Técnico da Votorantim Ventures (Grupo Votorantim-SP). O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Adão Pretto, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Elimar Máximo Damasceno, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odair, Renato Casagrande e Zé Geraldo - Titulares; Augusto Nardes, Carlos Melles, Darcísio Perondi, Enivaldo Ribeiro, Jovino Cândido, Miguel de Souza, Nilson Mourão e Pedro Chaves - Suplentes. Compareceu também o Deputado João Alfredo, como não-membro. Justificaram suas ausências os Deputados Confúcio Moura, Dilceu Sperafico e João Carlos Bacelar. ABERTURA: Dando início aos trabalhos, a Mestra de Cerimônias anunciou o tema e os objetivos do Seminário e convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores: Deputado Waldemir Moka – Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural; Deputado Darcísio Perondi – Membro Suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural; além dos palestrantes convidados. No discurso de abertura, o Deputado Waldemir Moka agradeceu a presença dos convidados e declarou que o principal objetivo da Comissão de Agricultura e Polítca Rural com o Seminário era contribuir com a discussão acerca das potencialidades e dos riscos da biotecnologia para a sociedade brasileira. Em seguida, dada a necessidade de se ausentar para comparecer à Segunda Conferência do Parlamento Latinoamericano, em São Paulo, o Deputado Waldemir Moka escusou-se e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Darcísio Perondi, co-autor do requerimento para a realização do presente Seminário. O Presidente, então, exaltou o avanço da ciência brasileira, sobretudo na área de biotecnologia, e dando início ao ciclo de palestras, concedeu a palavra ao senhor Ivan Wedekin. Na seqüência, o Presidente pediu licença aos presentes, interrompeu os trabalhos e saiu do recinto para ir ao encontro do Deputado João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados. Após um pequeno intervalo, retomaram-se os trabalhos, já com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Deputado Darcísio Perondi saudou o Deputado João Paulo e passou-lhe a palavra. Em seu pronunciamento, o Presidente da Casa ressaltou a importância do debate sobre o tema e a responsabilidade do Parlamento na elaboração dos dispositivos legais pertinentes. Dando continuidade à fase de palestras, fizeram uso da palavra a Senhora Leila Macedo Oda e o Senhor Fernando Reinach. Dando início à fase de debates, o Presidente concedeu a palavra, para comentários e perguntas dirigidas ao Senhor Fernando Reinach, aos Senhores: Ex-Deputado Federal Valdir Colatto, Deputado Zé Geraldo e Damares Monte, pesquisadora da Embrapa. Depois de responder às perguntas, diante da necessidade de retornar a São Paulo, o senhor Fernando Reinach escusou-se e saiu, com a aquiescência do Presidente. Dando prosseguimento aos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Cézar Silvestri, Nilson Mourão, Luís Carlos Heinze e Marcelo Castro, que fizeram comentários e tiveram suas perguntas respondidas pelos palestrantes. Na seqüência, foi concedida a palavra à Senhora Damares Monte, para comentários, e ao Senhor Érico Feltrin, servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para comentários e pergunta. Depois de responderem à última pergunta, a Senhora Leila Oda e o Senhor Ivan Wedekin fizeram uso da palavra para comentários finais. Ao final, o Presidente considerou muito profícuas as discussões, elogiou o nível dos debates e, em seguida, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos, não sem antes anunciar a próxima etapa do Seminário, a se realizar no dia oito de maio próximo. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________________, Secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka _____________________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx