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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia três de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença
os Deputados Eduardo Gomes - Coordenador; Antonio Carlos Mendes Thame, Assis do Couto, Ivan Valente, Luci Choinacki, Márcio Macêdo, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ricardo Tripoli e Sarney Filho - Titulares. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Alfredo Sirkis, Arthur Oliveira Maia, Hugo Leal, Jerônimo Goergen, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Nelson Marchezan Junior, Nelson Marquezelli, Nelson Padovani, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Rebecca Garcia, Rosane Ferreira e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luis Carlos Heinze, Marcos Montes e Vander Loubet.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata
da 7ª reunião, realizada no dia vinte e sete de abril de dois mil e
onze. O Deputado Ricardo Tripoli solicitou a dispensa
da leitura da Ata. Não houve discussão.
Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
1.
Discussão sobre a proposta do governo para o código florestal;
2.
Discussão sobre as notas técnicas, por temas de negociação; 3.
Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do código
florestal; 4. Encaminhamento de propostas de consenso ao
relator, Deputado Aldo Rebelo. Aberta a Ordem do Dia, o Coordenador propôs
discutir o texto apresentado, encaminhar as sugestões ao Relator do
Projeto e encerrar os trabalhos do Grupo. Discutiram a proposta os
Deputados Ricardo Trípoli, Sarney Filho, Assis do Couto, Paulo Piau,
Reinhold Stephanes, Rosane Ferreira, Ivan Valente, Nelson Padovani, Paulo
Quartiero, Nelson Marquezelli, Alfredo Sirkis, Oziel Oliveira, Luci
Choinacki, Nilton Capixaba, Márcio Macêdo. Auxiliou na condução dos
trabalhos o Deputado Reinaldo Azambuja. Após a discussão, O
Coordenador anunciou o encerramento dos trabalhos do Grupo e
esclareceu que os relatórios apresentados pelos Deputados Ivan Valente e
Paulo Piau, juntamente com as notas técnicas apresentadas pelas entidades,
seriam encaminhados à Presidência da Casa, líderes partidários e
ao Relator, como fruto do trabalho do Grupo.ENCERRAMENTO: Às treze horas
e seis minutos, o Coordenador encerrou os trabalhos. E, para constar, eu
__________, Eveline de Carvalho Alminta - Secretária, lavrei a
presente Ata. A reunião foi gravada passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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