ATA DA 19ª REUNIÃO, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2014

(Deliberação de Requerimento)

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Sandra Rosado – Presidente, Jean Wyllys – 1º Vice-Presidente, Dr. Paulo César – 3º Vice-Presidente, Dalva Figueiredo, Nilda Gondim, Nilmário Miranda, Professora Dorinha Seabra Rezende e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Alice Portugal, Janete Rocha Pietá, José Linhares e Renato Simões, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Luciana Santos, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira e Roberto Balestra, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Cláudio Puty, Flávia Morais, Lauriete e Liliam Sá, SUPLENTES. Compareceu também a Deputada Jô Moraes. Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Sandra Rosado, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 18ª Reunião a todos os presentes, a Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimento. A Presidente prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, passou a deliberar o requerimento constante da pauta: 1) Requerimento nº 44/2014 – Em votação, foi aprovado. Encerrada a deliberação, usaram da palavra, para tecer considerações, as Deputadas Jô Moraes, Nilda Gondim e Sandra Rosado. A Presidente informou que autorizou o registro manual da presença dos Deputados José Linhares e Nilda Gondim, pois os mesmos não conseguiram realizar o registro biométrico. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos, antes informando que a CPI realizará, na próxima semana, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, a diligência prevista no Requerimento nº 44/4014, aprovado na presente reunião. E, para constar, eu, Saulo Augusto  Pereira, Secretário Executivo  da  Comissão,  lavrei  a  presente Ata, que,  depois  de  lida  e  aprovada,  será assinada pela Presidente desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-