ATA DA 18ª REUNIÃO, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2014

(Audiência Pública)

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Sandra Rosado – Presidente, Jean Wyllys – 1º Vice-Presidente, Dalva Figueiredo, Iara Bernardi, Nilda Gondim e Nilmário Miranda, TITULARES; e os Deputados Alice Portugal e José Linhares, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Dr. Paulo César, Gorete Pereira, Luciana Santos, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, Lauriete, Liliam Sá, Mara Gabrilli e Renato Simões, SUPLENTES. A Deputada Alice Portugal, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 17ª Reunião a todos os presentes, a Presidente em exercício consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “Trabalho Infantil e Saúde” – com a exposição das Senhoras: Carmen Lúcia Miranda Silvera – Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Karina Andrade Ladeira – Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego; e Consuelo Generoso Coelho de Lima – Auditora Fiscal e Médica do Trabalho. A Presidente, Deputada Sandra Rosado, assumiu a presidência dos trabalhos e, em seguida, convidou as expositoras a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, concedeu a palavra, em sequência, às Senhoras Consuelo Generoso Coelho de Lima, Karina Andrade Ladeira e Carmen Lúcia Miranda Silvera, para que pudessem apresentar seus posicionamentos a respeito do tema. Encerradas as explanações, a Presidente usou da palavra para agradecer a colaboração das convidadas. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão,  lavrei   a   presente   Ata que,  depois  de  lida  e  aprovada,  será assinada pela Presidente desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-