Às 15 horas e 49 minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário doze da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Glauber Braga, Eurico Júnior, Professora Dorinha Seabra Rezende, Iara Bernardi, Wilson Filho, Izalci, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Peninha, Thiago Peixoto, Vilmar Rocha, Fátima Bezerra, Julio Delgado, Artur Bruno, Reginaldo Lopes, Manoel Salviano, Gustavo Petta, Osmar Serraglio, Gastão Vieria, Paulo Freire, Nilson Leitão, Zé Silva. Ausentes os Deputados Acelino Popó, Alessandro Molon, Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, José Augusto Maia, José Linhares, Keiko Ota, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Major Fábio, Mara Gabrili, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Mauro Benevides, Miriquinho Batista, Nilson Pinto, Oziel Oliveira, Padre Ton, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Valtenir Pereira, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão. Estiveram presentes os Deputados Sebastião Bala Rocha e Chico das Verduras, não-membros da Comissão. O Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos para apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Para prestar esclarecimentos acerca das emendas, o Presidente passou a palavra ao consultor de orçamento Marcos Mendlovitz. ORDEM DO DIA: 1 – SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (PLN nº 13/2014-CN). O presidente informou que a Comissão recebeu cinco sugestões de Emendas: Sugestão de emenda nº 1 – Deputado Glauber Braga – Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Expansão das Instalações do Instituto Militar de Engenharia (IME) – Funcional/Ação/Subtítulo: 98.998.2058.156M, no valor de R$100.000.000,00; Sugestão de emenda nº 2 - Deputados Glauber Braga e Nilson Leitão - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Funcional/Ação/Subtítulo: 12.847.2030.0509.0001, no valor de R$800.000.000,00; Sugestão de emenda nº 3 - Deputada Professora  Dorinha Seabra Rezende – Infraestrutura para a Educação Básica - Escolas Integrais – Funcional/Ação/Subtítulo: 12.368.2030.20RP.0001, no valor de R$1.200.000.000,00; Sugestão de emenda nº 4 - Deputado Glauber Braga - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Funcional/Ação/Subtítulo: 12.363.2031.6380.0001 no valor de R$400.000.000,00; e Sugestão de emenda nº 5 - Deputado Glauber Braga - Assistência ao Estudante de Ensino Superior – Funcional/Ação/Subtítulo: 12.364.2032.4002.0001, no valor de R$400.000.000,00. Discutiram a matéria os Deputados Eurico Júnior, Gastão Vieira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Iara Bernardi. O Presidente registrou o apoio da Deputada Fátima Bezerra pela aprovação das sugestões de emenda de nº 2, 4 e 5. Em votação, foram aprovadas as sugestões de emenda de nº 1, a de nº 2, esta com alteração de valor para R$ 1.200.000.000,00, e a de nº 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às 16 horas e 19 minutos. E, para constar, eu __________________, Marcelo Brandão Lapa, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Glauber Braga ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx