Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 10.698/14 - do Líderes e outros - (PL 7897/2014) - que "requer Urgência para apreciação do PL 7897/2014, que Institui a gratificação por exercício cumulativo de Jurisdição e de função Administrativa aos Membros da Justiça Militar da União, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 10.731/14 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 7891/2014) - que "requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa ao membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 10.740/14 - do Líderes e outros - (PL 7884/2014) - que "requer urgência na apreciação do PL 7884/2014".

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 7.735/14 - do Poder Executivo - que "regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 7.717/14 - do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.