CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de dezembro de 2014.

Às dezessete horas e quinze minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes - Vice-Presidente; Bilac Pinto, Dr. Adilson Soares, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Rodrigo Garcia, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sandes Júnior, Sandro Alex, Thiago Peixoto e Wolney Queiroz - Titulares; Cleber Verde, Edson Silva, Efraim Filho, Izalci, José Rocha, Josué Bengtson, Milton Monti, Nelson Marchezan Junior, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Rebecca Garcia – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Chico das Verduras, Emiliano José, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Júlio Campos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi e Silas Câmara. A reunião foi convocada para às dez horas, no Plenário 13 e por problemas na rede elétrica do Anexo II foi adiada para às dezesseis horas, no Plenário 14. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 27ª reunião, realizada no dia 10 de dezembro de 2014. A senhora Deputada Rebecca Garcia solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE. EXPEDIENTE: O senhor Presidente informou que recebeu as seguintes correspondências: 1) Devolução do Requerimento de Informações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 Mhz a 806 Mhz, para que a Comissão faça os ajustes de acordo com o regimento interno; 2) Ofício na Agência Nacional de Telecomunicações, encaminhando resposta ao pleito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal; e 3) Justificativa de ausência dos parlamentares: a) Júlio campos, no dia 3 e 10 do corrente; b) Rodrigo Garcia, no dia 3 do corrente; c) Bonifácio de Andrada, no dia 10 do corrente; e d)        Luiza Erundina, no período de 5 a 15 do corrente. Os itens constantes da Ordem do Dia não foram deliberados. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente suspendeu os trabalhos para elaboração da presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, por solicitação da Deputada Rebecca Garcia, a Ata foi colocada em votação e APROVADA POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.