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Às quinze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende e Izalci - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Artur Bruno, Chico Lopes, Eurico Júnior, Jorginho Mello, Junji Abe e Nilson Leitão - Titulares; Domingos Dutra, Esperidião Amin, Professor Setimo, Ságuas Moraes e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fátima Bezerra e Onofre Santo Agostini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Danilo Cabral, Edmar Arruda, Gabriel Chalita, José Linhares, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Sebastião Bala Rocha, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
Ata da 5ª reunião, realizada no dia dez de dezembro de 2014. A leitura da
Ata foi dispensada a pedido do Deputado Artur Bruno. Em votação, a
Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 6/14
- do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita a publicação de 20.000 exemplares do relatório final aprovado pela Comissão Especial da jornada Integral do Ensino Médio"
APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
2
-
PROJETO DE LEI Nº 6.840/13
- da Comissão Especial destinada a
promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. - que
"altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo
integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do
ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências".
(Apensado: PL 7058/2014 (Apensado: PL 7082/2014)) RELATOR: Deputado WILSON
FILHO. PARECER: a proferir. O Presidente passou a palavra ao Relator,
que apresentou pequenas alterações ao substitutivo
lido na reunião anterior. Em seguida foi aberta a discussão
e usaram a palavra os Deputados Artur Bruno, Junji Abe e Professora
Dorinha Seabra Rezende. Não havendo mais Deputados inscritos, passou-se à
votação. Em votação, o parecer foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente solicitou
que a presente Ata fosse considerada aprovada, pelo fato de ser a última
reunião da Comissão. Havendo consentimento, a Ata foi aprovada. O
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. E,
para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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