COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 16 de dezembro de 2014.

Às quinze horas e dois minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes - Vice-Presidente; Abelardo Camarinha, Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Chico das Verduras, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Luciana Santos, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Paulo Bornhausen, Rodrigo Garcia, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex, Thiago Peixoto e Wolney Queiroz - Titulares; Edson Silva, Fábio Ramalho, Francisco Floriano, Izalci, José Rocha, Júlio Cesar, Milton Monti, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Saraiva Felipe, Sibá Machado e Waldir Maranhão – Suplentes. Compareceu também o Deputado Marco Tebaldi, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Henrique Oliveira, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Marçal Filho, Miriquinho Batista, Newton Lima, Ratinho Junior, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Silas Câmara e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Jorge Bittar assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião, fruto do Requerimento nº 341/14, do Deputado Izalci, com a finalidade de debater “vulnerabilidades encontradas no código-fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE em 04/09/2014 sob o número 23.891/2014”. O senhor Presidente julgou dispensável a leitura dos nomes dos convidados, já amplamente divulgados pela comissão e constante da pauta. Justificaram a ausência: O senhor Ian Rodrigues Dias, Advogado do Partido Democrático Trabalhista (PDT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o senhor Marcos Ribeiro de Ribeiro, Consultor Jurídico do Partido Democrático Trabalhista (PDT); o senhor Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o senhor Elmano Amâncio de Sá Alves, Assessor de Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e o senhor Victor Reis, Diretor da empresa Smartmatic Brasil. O senhor Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente passou a palavra, respectivamente, aos convidados: a senhora Maria Aparecida Cortiz, Advogada especialista em processo eletrônico de votação; o senhor Gabriel Gaspar, graduado em ciência da computação pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditor junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e o senhor Pedro Rezende, Professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB). As apresentações foram disponibilizadas na página da comissão na internet. Os Deputados Izaci e Marco Tebaldi usaram da palavra para fazer questionamentos. A senhora Maria Aparecida Cortiz respondeu alguns questionamentos. O senhor Presidente abriu a palavra a alguns membros da plateia. A seguir concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. O senhor presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a audiência pública e suspendeu os trabalhos para posterior apreciação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 13/2014 – CN (PLOA/2015). O senhor Deputado Ricardo Tripoli assumiu a Presidência. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei nº 13/2014 – CN (PLOA/2015): Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 13/2014 – CN (PLOA/2015). As emendas apresentadas foram distribuídas aos parlamentares. Não houve discussão. Em votação: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 2345 - Missão Antártica - Nacional - Valor R$ 150.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional - Valor R$ 269.333.471,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 200D - Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais - Nacional - Valor R$ 90.000.000,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional - Valor R$ 200.000.000,00". APROVADA. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente suspendeu os trabalhos para elaboração da presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, por solicitação do Deputado Jorge Bittar, a Ata foi colocada em votação e APROVADA POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.