ATA DA 20ª REUNIÃO – ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Às dezessete horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Geraldo Thadeu - Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet - Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Fernando Ferro, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Rocha, Vander Loubet e Vitor Penido - Titulares; Alexandre Toledo, César Halum, Eduardo Gomes, Eliene Lima, Jose Stédile, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer e Washington Reis – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Giovani Cherini, José Aníbal, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Rose de Freitas e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das Reuniões Ordinárias Deliberativas, realizadas nos dias quatro de junho e dezenove de novembro, e de Audiência Pública realizada no dia cinco de junho do corrente. O Deputado Ronaldo Benedet requereu dispensa da leitura das atas, ao que obteve plena anuência do Colegiado. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente anunciou que, em conformidade ao comunicado anteriormente enviado a todos os membros do Colegiado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização havia definido o período de onze a dezesseis de dezembro do ano corrente para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 13/2014-CN – LOA/2015, tendo facultado a cada Comissão a apresentação de até quatro emendas de apropriação e de até quatro emendas de remanejamento, conforme a Resolução nº 1/2006-CN. Posto isso, o Senhor Presidente afirmou que a Comissão de Minas e Energia havia recebido quatro sugestões de emenda à Lei Orçamentária Anual de 2015, entre as quais, as que restassem aprovadas passariam a figurar como de autoria desta Comissão. O Senhor presidente destacou as sugestões de emendas apresentadas: 1 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 1/14, DO SR. GERALDO THADEU – TECNOLOGIA NUCLEAR DA MARINHA – VALOR: R$ 302.000.000,00. 2 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 2/14, DO SR. ARNALDO JARDIM – ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) – VALOR: R$ 90.000.000,00. 3 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 3/14, DO SR. RONALDO BENEDET – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) - VALOR: R$ 5.000.000,00. 4 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 4/14, DO SR. ARNALDO JARDIM – POLO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE PIRACICABA – VALOR: R$ 100.000.000,00. Em seguida, o Senhor Presidente colocou as sugestões em discussão. Discutiram a matéria os Deputados Arnaldo Jardim e Ronaldo Benedet.  O Deputado Ronaldo Benedet retificou o valor da sugestão de emenda ao orçamento de sua autoria para R$ 15.000.000,00. Acatada a retificação e encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou as sugestões em votação. 1 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 1/14, DO SR. GERALDO THADEU – TECNOLOGIA NUCLEAR DA MARINHA – VALOR: R$ 302.000.000,00. A sugestão de emenda foi aprovada por unanimidade. 2 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 2/14, DO SR. ARNALDO JARDIM – ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) – VALOR: R$ 90.000.000,00.  A sugestão de emenda foi aprovada por unanimidade. 3 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 3/14, DO SR. RONALDO BENEDET – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) -  VALOR: R$ 15.000.000,00.  A sugestão de emenda foi aprovada por unanimidade. 4 – SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – CME Nº 4/14, DO SR. ARNALDO JARDIM – POLO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE PIRACICABA – VALOR: R$ 100.000.000,00. A sugestão de emenda foi aprovada por unanimidade. Depois de encerrada a votação e proclamado o resultado, o Senhor Presidente agradeceu aos deputados presentes e à equipe de assessoramento o apoio recebido no transcurso do seu mandato como presidente da Comissão de Minas e Energia. Em seguida, os Deputados Arnaldo Jardim e Ronaldo Benedet pediram a palavra, cada um, para elogiar a atuação democrática do Deputado Geraldo Thadeu no exercício da presidência desta Comissão.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.