Às dezesseis horas e trinta e nove minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Renato Molling – presidente; Abelardo Camarinha, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Geraldo Resende, Magda Mofatto, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Alexandre Toledo, José Rocha, Luci Choinacki, Nilson Leitão, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rosinha da Adefal – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aníbal Gomes, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Dr. Paulo César, José Airton, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Vilalba e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. O presidente sugeriu que os dois requerimentos fossem aprovados em bloco, o que foi acatado pelos membros. Requerimento nº 366/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 1º Encontro Nacional de Observatórios e reunião do Conselho Nacional de Turismo do Ministério do Turismo".  REQUERIMENTO nº 367/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar da cerimônia de entrega do 3º Prêmio Braztoa de Sustentabilidade". O autor encaminhou os requerimentos. Não houve discussão. Postos em votação, os requerimentos foram aprovados unanimemente. O deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Renato Molling. B: DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (Projeto de Lei nº 13/2014 - CN (PLOA 2014)). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na reunião e colocou em discussão a seguintes sugestões de emendas de apropriação – acréscimo: Emenda 1 – Apoio a projetos de infraestrutura turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 500.000.000; Total da Emenda 1: R$ 500.000.000. Emenda 2 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 500.000.000. Total da Emenda 2: R$ 500.000.000. Emenda 3 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 500.000.000. Total da Emenda 3: R$ 500.000.000; Emenda 4 – Apoio a projetos de infraestrutura turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 4: R$ 150.000.000; Emenda 5 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 5: R$ 100.000.000; Emenda 6 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 6: R$ 100.000.000. Emenda 7 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 7: R$ 50.000.000; Emenda 8 – Apoio a projetos de infraestrutura turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 8: R$ 300.000.000; Emenda 9 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 9: R$ 100.000.000. Emenda 10 – Apoio a projetos de infraestrutura turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000 e  GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 450.000.000. Total da Emenda 10: R$ 500.000.000. Emenda 11 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 11: R$ 100.000.000. Emenda 12 – Construção de Ponte que Liga os Estados de Sergipe e Alagoas - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 11: R$ 100.000.000. Em discussão, fizeram uso da palavra os deputados Geraldo Resende e Renato Molling, que sugeriram a alteração do valor total de cada emenda para R$ 300.000.000. Postas em votação, foram aprovadas as seguintes Emendas de Apropriação - Acréscimos: Emenda 1 – Apoio a projetos de infraestrutura turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 300.000.000; Emenda 2 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 300.000.000. Não foram apresentadas emendas de remanejamento. O presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata. O deputado Geraldo Resende solicitou dispensa da leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Renato Molling _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.