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Às quinze
horas e vinte e nove minutos do dia dezesseis de dezembro de dois
mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a
presidência do deputado Hugo Motta. Registraram presença os
deputados Hugo Motta – Presidente; João Arruda e Felipe Bornier –
Vice-Presidentes; Edio Lopes, Sibá Machado, Simplício Araújo,
Valtenir Pereira, Vanderlei Siraque e Zequinha Marinho – titulares;
Akira Otsubo, Carlos Magno, Edinho Bez, José Guimarães, Pepe Vargas,
Renato Simões e Vanderlei Macris – suplentes e Luiz Couto –
não-membro. Deixaram de comparecer os titulares Alexandre Santos,
Carlos Brandão, Edson Santos, Eduardo da Fonte, Francisco Tenório,
João Pizzolatti, Luiz Fernando Machado, Manuel Rosa Neca, Nilton
Capixaba, Ronaldo Caiado. ABERTURA: Havendo número
regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as atas da 26ª e da 27ª reuniões realizadas nos dias 12
de novembro de 2014 e 19 de novembro de 2014, respectivamente, cuja
leitura foi dispensada a pedido dos deputados Edinho Bez e Akira
Otsubo. Não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Nos termos do
art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o presidente informou que
foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela
Comissão no período de 18 de novembro a 15 de dezembro de 2014, que
passa a integrar esta ata, dispensando a leitura dos citados
expedientes. ORDEM DO DIA:
A – SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2015 (PLN nº 13/2014). SOR Nº 1, do deputado Hugo
Motta, de apropriação/acréscimo: “Construção do Anexo IV – Escola
Superior de Controle – Tribunal de Contas da União – R$
20.000.000,00. O autor defendeu a aprovação da sugestão de emenda.
SOR Nº 2, do deputado
Edinho Bez, de apropriação/acréscimo: “Estudos, Projetos e
Planejamento em Infraestrutura de Transporte” – R$ 50.000.000,00. SOR Nº 3, do deputado
Edinho Bez, de apropriação/acréscimo: “Fiscalização das Atividades
Minerárias” – R$ 10.000.000,00. O autor defendeu a aprovação da
sugestão de emenda. SOR Nº
4 do deputado Hugo Motta, de apropriação/acréscimo: Implantação
da Advocacia Pública Eletrônica – e-AGU” – Advocacia Geral da União
– R$ 600.000.000,00. O autor defendeu a aprovação da sugestão de
emenda. SOR Nº 5, do
deputado Hugo Motta, de apropriação/inclusão: “Marinha – Auxílios à
Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária” – R$
300.000.000,00. Os autores defenderam a aprovação das sugestões de
emendas. A SOR Nº 2, do deputado Edinho Bez foi inadmitida pelo
Presidente, por não satisfazer aos critérios de admissibilidade para
emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC. Em
votação, as sugestões de emendas de nos 1, 3, 4, e
5 foram aprovadas. Aprovação
da Ata. O presidente comunicou a necessidade de aprovação desta
ata, para viabilizar o encaminhamento das sugestões de emendas
orçamentárias aprovadas. Em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e
quarenta e três minutos. Para constar, eu __________________, Luiz
Paulo Pieri, Secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Hugo Motta
________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxx
RELAÇÃO
DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS NA CFFC
NO PERÍODO DE 18/11/2014 a 15/12/2014
|
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RECEBIDO
COMISSÃO |
AUTOR
DO DOCUMENTO |
ASSUNTO |
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18/11/2014 |
Tribunal
de Contas do Ceará |
Ofício
nº 5585/2014 – Gab. Pres, de 11 de novembro de 2014, solicitando
informações acerca da continuidade dos trabalhos envolvendo a Rede
de Informações para Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos na
Organização da Copa de 2014. |
|
18/11/2014 |
Chefe
da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da
Previdência Social |
Ofício
Pleito nº 3897/50558, de 18 de novembro de 2014, em resposta ao
Ofício nº 302/2014/CFFC-P, comunicando a impossibilidade de
comparecimento do Sr. Ministro de Estado da Previdência Social à
solenidade de entrega do Prêmio Transparência
2014. |
|
20/11/2014 |
Coordenadora-Geral
do Gabinete do Ministro
Claudia
Mª Bandeira Lisboa Ministério da Saúde |
Ofício
nº 309 GM/MS, de 20 de novembro de 2014, comunicando a
impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional de
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Referente
ao REQ 690/2014. |
|
20/11/2014
*Documento
não inserido em listagem anterior |
Tribunal
de Contas da União
João
Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso
86-GP/TCU, datado de 26/fevereiro/2014, com cópia do Acórdão
162/2014-TCU-Plenário, (acompanhado da Instrução Técnica) proferido
nos autos do processo TC 015.963/2013-6.
|
|
21/11/2014 |
Subsecretario-Adjunto
de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência
Social
Jesiel
Soares da Silva
|
Ofício
281/2014-SOAD/SE/MPS em resposta ao Ofício Circular nº
310/2014/CFFC-P comunicando a impossibilidade de comparecimento ao V
Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos
Públicos.
Referente
ao REQ 690/2014.
|
|
21/11/2014 |
Subprocuradora–Geral
da República
Aurea
Maria Etelvina Nogueira Pierre
|
Ofício
nº 1.326/SPG/ALP, de 21 de novembro de 2014 comunicando a
impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional de
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Referente
ao REQ 690/2014. |
|
24/11/2014 |
Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Artagão
de Mattos Leão
|
Ofício
nº 453/14/OIN-GP, de 24 de novembro de 2014 comunicando a
impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional de
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Referente
ao REQ 690/2014. |
|
26/11/2014 |
Tribunal
de Contas da União
João
Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Cópia,
recebida por despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, datado
de 25/11/2014, do Aviso 1200-Seses-TCU-Plenário, datado de
17/11/2014, e do
Acórdão 3145/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam,
proferido nos autos do processo TC 013.774/2012-3. Trata de reexame
do Acórdão 1986/2013 – Operação Sanguessuga. |
|
26/11/2014 |
Comandante-Geral
da Polícia Militar da Paraíba
Euller
de Assis Chaves |
Ofício
nº 075/2014-GCG-CG, de 25 de novembro de 2014, em resposta ao Ofc.
Circular nº 309/2014/CFFC-P, comunicando
a impossibilidade de comparecimento à solenidade de entrega do
Prêmio Transparência 2014. |
|
26/11/2014 |
Procurador-Chefe Substituto do Ministério
Público Federal - AM
Edmilson da Costa Barreiros Jr. |
Ofício nº 715/2014/GABPC/PR/AM, de 26 de
novembro de 2014, comunicando a impossibilidade de comparecimento
ao V Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos
Públicos.
Referente ao REQ 690/2014. |
|
26/11/2014 |
Diretor Executivo da Federação das Associações
de Municípios do Pará
Josenir Nascimento |
Ofício nº 099/2014-GAB/PRES, de 20 de novembro
de 2014, comunicando
a impossibilidade de comparecimento do Pres. Paulo Sérgio Rodrigues
Titan
V Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos
Públicos e indicando como representante do Sr. Arlindo Cavalcante –
Coordenador.
Referente ao REQ 690/2014. |
|
26/11/2014 |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Og Fernandes |
TELEGRAMA N 41527/2014, de 21 de novembro de
2014, comunicando a
impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional de
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Referente ao REQ 690/2014. |
|
26/11/2014 |
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski |
MSG Nº 1884, de 12 de novembro de 2014, comunicando a
impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional de
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Referente ao REQ 690/2014. |
|
27/11/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1174-Seses-TCU-Plenário com cópia do
Acórdão 3084/2014-TCU-Plenário, (acompanhado do Relatório e do Voto
que o fundamentam) proferido nos autos do processo TC
005.968/2014-3. Trata de subsídio ao Relatório e Parecer Prévio
sobre as Contas do Governo da República referentes ao exercício de
2013, com o objetivo de “apurar o resultado primário ajustado do
governo federal de 2013, confrontando com os valores do resultado
primário convencional.” |
|
27/11/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1186-Seses-TCU-Plenário com cópia do
Acórdão 3086/2014-TCU-Plenário, (acompanhado do Relatório e do Voto
que o fundamentam) proferido nos autos do processo TC
020.512/2013-9.
Referente à PFC 28/2011. |
|
27/11/2014 |
Tribunal de Contas do município de São
Paulo
Edson Simões |
Ofício GB/PR nº 535/2014, de 27 de novembro de
2014, informando a impossibilidade de comparecimento ao V Seminário
Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Ref. REQ 690/2014 |
|
28/11/2014 |
Procuradoria Regional da República da 3ª
região
Pedro Barbosa Pereira Neto
Procurador-Chefe
|
Ofício PRR/3ª Região GPC nº 4760/2014, de 28 de
novembro de 2014, em resposta a Of. Circ nº 315/2014/CFFC-P,
informando impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional
de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Ref. REQ 690/2014 |
|
01/12/2014 |
Procuradoria da República no estado do Rio de
Janeiro
Lauro Coelho Júnior
Procurador-Chefe |
Ofício nº 15311/2014-MPF/PR/RJ/GABPC, de 1 de
dezembro de 2014, em resposta a Of. Circ nº 315/2014/CFFC-P,
informando impossibilidade de comparecimento ao V Seminário Nacional
de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Ref. REQ 690/2014 |
|
02/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1930-GP-TCU, que registra o recebimento
do Ofício n. 346/2014/CFFC-P, o qual encaminha cópia do Requerimento
n. 717/2014, de autoria do Deputado João Arruda, e que este
expediente foi autuado naquele Tribunal como processo nº
TC-032.491/2014-0, sendo remetido à Secretaria-Geral de Controle
Externo (Segecex), para adoção das providências pertinentes. Ref. Req.
717/2014 |
|
02/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1931-GP-TCU, que registra o recebimento
do Ofício n. 351/2014/CFFC-P, o qual encaminha cópia da PFC n.
147/2013, e seu respectivo relatório prévio, de autoria do Deputado
Carlos Brandão, e que este expediente foi autuado naquele Tribunal
como processo nº TC-032.485/2014-0, sendo remetido à
Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), para adoção das
providências pertinentes. Ref. PFC 147/2013 |
|
02/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1932-GP-TCU, que registra o recebimento
do Ofício n. 355/2014/CFFC-P, o qual encaminha cópia da PFC n.
116/2013, e seu respectivo relatório prévio, de autoria do Deputado
Alexandre Santos, e que este expediente foi autuado naquele Tribunal
como processo nº TC-032.486/2014-6, sendo remetido à
Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), para adoção das
providências pertinentes. Ref. PFC 116/2013 |
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02/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1933-GP-TCU, que registra o recebimento
do Ofício n. 357/2014/CFFC-P, o qual encaminha cópia da PFC n.
177/2014, e seu respectivo relatório prévio, de autoria do Deputado
Simplício Araújo, e que este expediente foi autuado naquele Tribunal
como processo nº TC-032.490/2014-3, sendo remetido à
Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), para adoção das
providências pertinentes. Ref. PFC 177/2014 |
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02/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1934-GP-TCU, que registra o recebimento
do Ofício n. 356/2014/CFFC-P, o qual encaminha cópia da PFC n.
131/2013, e seu respectivo relatório prévio, de autoria do Deputado
Rubens Bueno, e que este expediente foi autuado naquele Tribunal
como processo nº TC-032.489/2014-5, sendo remetido à
Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), para adoção das
providências pertinentes. Ref. PFC 131/2013 |
|
03/12/2014 |
Empresa Paraibana de Turismo
Ruth Avelino Cavalcanti
Diretora-Presidente |
Ofício nº 579/2014/PRESI, de 28 de novembro de
2014, comunicando a impossibilidade de comparecimento à solenidade
de entrega do Prêmio Transparência Pública 2014. |
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03/12/2014 |
Comissão Mista de Orçamento
Deputado Devanir Ribeiro
Presidente |
Of. Pres n. 198/2014/CMO, de 3 de dezembro de
2014, convidando o Presidente da CFFC e demais membros para
participar da reunião conjunta das comissões temáticas
pertinentes do Congresso Nacional, dia
9/12/2014, 10h00, plenário 2 do Anexo II, com a presença do Senhor
Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini em atendimento ao
disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 |
|
03/12/2014 |
Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério
dos Transportes
Georgenor Cavalcante Pinto |
Ofício nº 1807/GM/MT, de 25 de novembro de
2014, informando a impossibilidade de comparecimento Do Senhor
Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos à solenidade de
entrega do Prêmio Transparência Pública 2014, em
resposta a Ofício Circular nº 302/2014/CFFC-P, de 6 de novembro de
2014. |
|
03/12/2014 |
Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério
dos Transportes
Georgenor Cavalcante Pinto |
Ofício nº 1808/GM/MT, de 25 de novembro de
2014, informando a impossibilidade de comparecimento do Senhor
Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos no V Seminário Nacional de
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, em
resposta a Ofício Circular nº 310/2014/CFFC-P, de 12 de novembro de
2014. |
|
03/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1226-Seses-TCU-Plenário, que encaminha
cópia do Acórdão 3216/2014-TCU-Plenário (acompanhado do Relatório e
do Voto que o fundamentam, bem como Decisão Normativa-TCU Nº 141,
aprovada), proferido nos autos do processo TC 028.355/2014-8, que
trata de elaboração do anteprojeto de decisão normativa que fixa,
para o exercício de 2015, as quotas de distribuição do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). |
|
04/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
Aroldo Cedraz
Vice-Presidente, no exercício da
Presidência |
Aviso 1235-Seses-TCU-Plenário, que encaminha
cópia do Acórdão 3290/2014-TCU-Plenário (acompanhado do Relatório e
do Voto que o fundamentam), proferido nos autos do processo TC
004.875/2014-1, que trata de auditoria, no âmbito da Fiscobras 2014,
realizada pela Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias,
Hídricas e Ferroviárias – SecobHidro, e pela Secretaria de
Fiscalização de Obras Rodoviárias – SecobRodov, tendo por objeto
avaliar a execução orçamentária, o cronograma físico e o desempenho
dos principais empreendimentos contidos no Corredor Logístico da
BR-163/MT/PA, bem como as providências da Administração Pública para
solucionar os gargalos logísticos existentes. |
|
04/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1937-GP-TCU, que encaminha cópia do
Acórdão n. 3095/2014-Plenário (acompanhado dos respectivos relatório
e voto), proferido no TC n. 012.121/2007-6, que se refere ao
disposto no item 9.3 do Acór dão n. 268/2014 prolatado pelo Plenário
do TCU, nos autos do TC n. 034.037/2013-6, que trata de Solicitação
do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 576/2013/CFFC-P,
relativo à PFC nº 36/2011 (apensas: PFCs 32/2011, 42/2011, e
97/2012), de autoria do Dep. Rubens Bueno, solicitando informações
sobre empreendimentos rodoviários e ferroviários sob a
responsabilidade do DNIT e da VALEC. Ref. PFC
36/2011. |
|
05/12/2014 |
Chefe de Gabinete Secretaria da Segurança
Pública e da Defesa Social da Paraíba
Mª Roberta de Melo Meira |
Ofíio nº 1792/2014-GS/SEDS/PB, de 5 de dezembro
de 2014, informando a impossibilidade de comparecimento
à Solenidade de entrega do Prêmio Transparência 2014. |
|
08/12/2014 |
Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba
Conselheiro Fábio Tulio F. Nogueira |
Ofício nº 0996/2014-TCR-GAPRE, de 2 de dezembro
de 2014, em resposta ao Tf nº 303/2014/CFFC-P, confirmando sua
presença à Solenidade de entrega do Prêmio Transparência 2014. |
|
08/12/2014 |
Assessora Especial Cerimonial do Ministério da
Integração Nacional
Liney Toledo Soares |
Correspondência nº 350, de 8 de dezembro de
2014, em nome do Ministro da Integração, Sr. Francisco Teixeira,
informando a impossibilidade de comparecimento à Solenidade de
entrega do Prêmio Transparência 2014. |
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08/12/2014 |
Presidente da Secretaria de Estado de Turismo e
do Desenvolvimento Econômico da Paraíba
Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr. |
Of. JUCEP/GPresi/nº 214/2014, de 25 de novembro
de 2014, informando a impossibilidade de comparecimento à Solenidade
de entrega do Prêmio Transparência 2014.
|
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08/12/2014 |
Secretária de Administração Prefeitura
Municipal de Bonito de Santa Fe- PB |
Ofício nº 081/2014, de 2 de dezembro de 2014,
em nome da Sra. Prefeira Alderi de Oliveira Caju, informando a
impossibilidade de comparecimento à Solenidade de entrega do Prêmio
Transparência 2014. |
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08/12/2014 |
Ministra do STJ
Regina Helena costa |
Ofício nº 78/2014 – GMRHC, de 2 de dezmebro de
2014, em resposta ao Of. Nº 313/2014-CFFC-P, informando a
impossibilidade de comparecimento à Solenidade de entrega do Prêmio
Transparência 2014. |
|
08/12/2014 |
Diretor Geral do Instituto de Polícia
Científica - PB |
Ofício nº 1632, de 1 de dezembro de 2014, em
resposta Ofício Circular nº 309/2014/CFFC-P informando a
impossibilidade de comparecimento à Solenidade de entrega do Prêmio
Transparência 2014. |
|
08/12/2014 |
Ministério da Justiça – DPF
Leandro Daiello Coimbra
Delegado de Polícia Federal
Diretor-Geral |
Ofício n. 1607/2014-GAB/DPF, de 04/14/2014, que
encaminha cópia do Despacho S/N – DFIN/DPF, para conhecimento, em
atenção ao Ofício n. 354/2014/CFFC-P.
Ref. PFC n. 147/2013 |
|
08/12/2014 |
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Educação
Barbara Melo de Freitas Cruz |
Ofício nº 0376/2014/CG, de 1 de dezembro de
2014, informando a impossibilidade de comparecimento da Secretária
de Educação, Sra. Márcia de Figueiredo Lucena Lira à Solenidade de
entrega do Prêmio Transparência 2014. |
|
09/12/2014
*Documento não inserido em listagem anterior |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1994-GP/TCU, datado de 5/dezembro/2014,
com cópia do Acórdão 3041/2014-TCU-Plenário, (acompanhado do
Relatório e do Voto) proferido nos autos do processo TC
004.889/2014-2, em mídia digital, bem como cópia do Acórdão
2258/2012-Plenário, em cópia impressa, de caráter sigiloso.
Referente ao REQ 569/2013. |
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10/12/2014 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária
Alan Douglas Pereira Borges |
Ofício nº 1731/2013/GS/SEAP, de 24 de novembro
de 2014, agradece o convite para participar da solenidade de entrega
do Prêmio Transparência 2014. |
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10/12/2014 |
Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Nancy Andrighi |
Ofício nº 251/GMNA, de 28 de novembro de 2014,
informando a impossibilidade de comparecimento ao V Seminário
Nacional de Fiscalização de Recursos Públicos.
Referente ao REQ 690/2014 |
|
10/12/2014 |
Procurador Federal
Procuradoria Federal no estado do RN
Filipo Bruno Silva Amorim |
Ofício n. 00127/2014/GAB/PFRN/PGF/AGU, de 27 de
novembro de 2014, informando a impossibilidade de comparecimento
ao V Seminário Nacional de Fiscalização de Recursos Públicos.
Referente ao REQ 690/2014 |
|
10/12/2014 |
Presidente Tribunal Regional Federal 2ª
região
Sergio Schwaitzer |
Ofício nº TRF2-OFI-2014/23590, de 26 de
novembro de 2014, em resposta ao Ofício Circular nº 313/2014/CFFC-P,
informando a impossibilidade de comparecimento ao V Seminário
Nacional de Fiscalização de Recursos Públicos e indicando o
Desembargador Marcus Abraham para representá-lo no evento.
Referente ao REQ 690/2014 |
|
10/12/2014 |
Presidente
Tribunal de Contas do Paraná
Artagão de Mattos Leão |
Ofício nº 453/14/OIN-GP, de 24 de novembro de
2014, informando a impossibilidade de comparecimento ao V Seminário
Nacional de Fiscalização de Recursos Públicos.
Referente ao REQ 690/2014 |
|
10/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1953-A-GP/TCU, datado de
28/novembro/2014, com cópia do Relatório de Atividades do TCU,
referente ao 3º Trimestre, 114 páginas.
|
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10/12/2014 |
Tribunal de Contas da União
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente |
Aviso 1998-GP/TCU, datado de 8/dezembro/2014,
com cópia do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (FiscSaúde
2014), 247 páginas, originário do Levantamento de Auditoria
realizado com vistas a traçar diagnóstico da área de saúde no
Brasil, objeto do processo TC 032.624/2013-1, apreciado por meio do
Acórdão 693/2014. |
|
12/12/2014 |
Tribunal Regional do Trabalho 17ª região
Marcello
Maciel Mancilha
Desembargador
Presidente |
Ofício nº 504/2014/PRESI/ASSPRESI, de 10 de
dezembro de 2014, informando impossibilidade de comparecimento à
solenidade de entrega do Prêmio Transparência 2014. |
