CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Realizada em 16 de dezembro de 2014.

                     Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e Mandetta - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, João Ananias, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, Marcos Rogério, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Silas Câmara - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 33ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, e 40ª reuniões, realizadas nos dias onze, treze, dezenove e vinte de novembro;  dois, três e nove de dezembro de dois mil e quatorze, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou aos pares que a presente reunião fora convocada para a apreciação e discussão das sugestões apresentadas de emendas da Comissão ao Orçamento Geral da União - PLN 13, de 2015 - LOA. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputado(as) Geraldo Resende, Rosane Ferreira e Nilda Gondim. Dando andamento aos trabalhos, foram aprovadas as seguintes sugestões: PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1)  INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE FUNCIONAMENTO DO INSS, 09.271.2061.116V, no valor de cinquenta milhões de reais; SAÚDE: 2) ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DA REGIÃO AMAZÔNICA MEDIANTE COOPERAÇÃO COM A MARINHA DO BRASIL, 10.302.2015.4324.0010, no valor de sessenta e cinco milhões de reais; 3 )  ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, 10.302.2015.8535, no valor de cem milhões de reais; e 4) IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER , 10.302.2015.6175.0001, no valor de duzentos milhões de reais. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em votação a presente ata, a qual foi aprovada. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se amanhã, na próxima quatorze de dezembro, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.