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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e Mandetta - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, João Ananias, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, Marcos Rogério, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Silas Câmara - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri
Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das
33ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, e 40ª reuniões, realizadas nos dias onze,
treze, dezenove e vinte de novembro; dois, três e nove de
dezembro de dois mil e quatorze, respectivamente. Em votação, as
Atas foram aprovadas. Em seguida, o Senhor Presidente
comunicou aos pares que a presente reunião fora convocada para a
apreciação e discussão das sugestões apresentadas de emendas da Comissão
ao Orçamento Geral da União - PLN 13, de 2015 - LOA. Manifestaram-se
os(as) Senhores(as) Deputado(as) Geraldo Resende, Rosane Ferreira e Nilda
Gondim. Dando andamento aos trabalhos, foram aprovadas as seguintes
sugestões: PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1) INSTALAÇÃO DE
UNIDADE DE FUNCIONAMENTO DO INSS, 09.271.2061.116V, no valor de
cinquenta milhões de reais; SAÚDE: 2) ATENÇÃO À SAÚDE
DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DA REGIÃO AMAZÔNICA MEDIANTE COOPERAÇÃO COM A
MARINHA DO BRASIL, 10.302.2015.4324.0010, no valor de sessenta e
cinco milhões de reais; 3 ) ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, 10.302.2015.8535, no valor de cem milhões de
reais; e 4) IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
, 10.302.2015.6175.0001, no valor de duzentos milhões de reais. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em votação a presente ata, a qual foi aprovada.
ENCERRAMENTO:
Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, o Senhor
Presidente encerrou a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se amanhã, na próxima quatorze
de dezembro, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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