CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/12/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h16min

A -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


DISCUSSÃO EM 2º TURNO

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 434/14 - da Sra. Andreia Zito - que "dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Unifica a regra para aposentadoria por invalidez. Define a regra de transição para quem ingressou no serviço público até 31.12.2003.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


VOTAÇÃO

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 358/13 - do Senado Federal - (PEC 353/2013) - que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica". (Apensado: PEC 359/2013)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 06/05/2014.
Adiada a continuação da votação desta PEC por acordo dos Srs. Líderes, em 10/12/2014.
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2013.
DCD 07/05/14 PAG 174 COL 01, em 06/05/2014.