CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia onze de dezembro de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a 5º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em face da aprovação do Requerimento nº 341/2014, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente; Sarney Filho - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, André de Paula, Aníbal Gomes, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Maria Lucia Prandi, Reinhold Stephanes, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. Justificou a ausência o Deputado Arnaldo Jordy, em virtude de estar presidindo Encontro conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Universidade Federal do Pará, em Altamira, destinado a discutir o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu. O Presidente, Deputado Sarney Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes:  EDUARDO MÁRIO MENDIONDO, Coordenador-Geral de Operações e Modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JEAN PIERRE OMETTO, Coordenador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Senhor Thomas Enlazador, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, expos as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e quatro minutos. E, para constar, eu  _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.