Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Cida Borghetti, Edinho Bez, Fabio Reis e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Flávia Morais e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Santos, Filipe Pereira, Leonardo Picciani, Otavio Leite, Pedro Paulo e Rodrigo Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Damião Feliciano, Danrlei de Deus Hinterholz, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem e Rubens Bueno. Justificou a ausência o Deputado Rubens Bueno. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa o Senhor Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro. Em sua exposição, o prefeito falou sobre recursos públicos, cumprimento do cronograma de obras e sobre o legado que as olímpiadas deixarão para o país. Ele enfatizou que as olímpiadas têm uma organização diferente da Copa do Mundo de 2014 e que mais que um evento, o acontecimento desses jogos é uma decisão geopolítica que possibilita transformações no país sede. Discorreu sobre os três orçamentos: Comitê Organizador, Matriz de Responsabilidade e Legado. O custo das olímpiadas será de R$ 37,6 bilhões, sendo 57% desses recursos privado e 43% público, sendo que o orçamento público tem a participação da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal. Citando as obras, informou que a prefeitura do Rio de Janeiro detém as três maiores Parcerias Públicas Privadas (PPP) do Brasil. O prefeito afirmou que todas as licitações já foram feitas e que não houve superfaturamento no preços das obras e que essas obras serão entregues dentro do cronograma para que os eventos-testes sejam feitos a partir de agosto de 2015. Questionado sobre as acomodações necessárias para o período dos jogos, informou que o Rio de Janeiro deverá dobrar o número de quartos entre a data que a cidade foi escolhida como  sede e a realização dos jogos. Descreveu o legado que será deixado e concluiu que haverá um acréscimo de 70% em relação ao previsto anteriormente. O deputado Rodrigo Maia propôs que o comitê olímpico preste contas anuais dos recursos da Lei Piva para formação de atletas. O deputado Damião Feliciano confirmou o bom andamento das obras, tendo em vista, que os integrantes da Comissão do Esporte fizeram uma visita técnica ao Parque Olimpico e a Vila dos Atletas, no mês de novembro. Após a exposição os deputados Damião Feliciano, Edinho Bez, Marcio Bittar, Flávia Moraes, Pedro Paulo, Alexandre Santos, Filipe Pereira, Rodrigo Maia, Benjamin Maranhão e Otávio Leite inquiriram o palestrante.   ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 56/14 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem ao Ministro do Esporte, ALDO REBELO por sua brilhante passagem à frente do Ministério, sobretudo durante o período de preparação e realização da COPA DO MUNDO FIFA 2014, devido ao excelente resultado obtido pela organização, que enalteceu e propagou ao mundo inteiro, os encantos naturais do Brasil, a responsabilidade, a capacidade, a receptividade e o calor humano do povo brasileiro". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 57/14 - do Sr. André Figueiredo - que "requer registro de Moção de Louvor, por membros esta Comissão de Esporte, ao Secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege) do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa, pela exemplar condução das obras de construção da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE". NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos". RELATOR: Deputado ROMÁRIO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista à Deputada Jô Moraes, em 12/11/2014. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012) RELATOR: Deputado ROMÁRIO. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada. NÃO DELIBERADO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação deste. Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014. NÃO DELIBERADO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.680/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". (Apensado: PL 7511/2014) EXPLICACAO DA EMENTA: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta. RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado. NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.