CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 16h

A -

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014-CN):


  • Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2015 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014-CN).


    • B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    PRIORIDADE

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.514/11 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 54/2010) - que "confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança".
    RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
    PARECER: pela aprovação.


    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 7.903/14 - do Senado Federal - Benedito de Lira - (PLS 30/2014) - que "institui o Dia Nacional da Amazônia Azul".
    RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
    PARECER: pela aprovação, com emenda.


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
    RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
    PARECER: pela rejeição.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
    EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio.
    RELATOR: Deputado TIRIRICA.
    PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
    Vista ao Deputado Paulão, em 12/11/2014.


    5 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.035/12 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo".
    RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
    PARECER: pela rejeição.


    6 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda".
    RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
    PARECER: pela rejeição.


    7 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
    RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
    PARECER: pela aprovação.


    8 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
    RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
    PARECER: pela aprovação.


    9 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.362/13 - do Sr. Vieira da Cunha - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre".
    RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
    PARECER: pela aprovação.


    10 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual".
    RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
    PARECER: pela rejeição.


    11 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.419/13 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG".
    RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
    PARECER: pela rejeição com sugestão de envio de indicação ao Poder Executivo.


    12 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.711/13 - do Sr. Zequinha Marinho - que "institui o Dia Nacional do Zootecnista"
    RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
    PARECER: pela aprovação.


    13 -

    PROJETO DE LEI Nº 7.354/14 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
    RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
    PARECER: pela aprovação.


    14 -

    PROJETO DE LEI Nº 7.690/14 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
    PARECER: pela aprovação.


    15 -

    PROJETO DE LEI Nº 8.030/14 - da Sra. Liliam Sá - que "institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
    PARECER: pela aprovação.