CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Apreciação e votação das sugestões de emendas da Comissão à Lei Orçamentária Anual 2015


1 - SUGESTÃO DE EMENDA N° 1 - DO DEPUTADO SÉRGIO BRITO, PARA DIRECIONAR RECURSOS PARA ANEEL, NO QUESITO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA AGENDA REGULATÓRIA DO SETOR ELÉTRICO, NO VALOR DE DEZESSEIS MILHÕES.


2 - SUGESTÃO DE EMENDA N° 2 - DO DEPUTADO SÉRGIO BRITO, PARA DIRECIONAR RECURSOS PARA O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, NO QUESITO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E ÀS TECNOLOGIAS INOVADORAS, NO VALOR DE CINQUENTA MILHÕES.


3 - SUGESTÃO DE EMENDA N° 3 - DO DEPUTADO SÉRGIO BRITO, PARA DIRECIONAR RECURSOS PARA O COMANDO DO EXÉRCITO, NO QUESITO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS ESTRATÉGICAS TERRESTRES (PROJETO PROTEGER), NO VALOR DE SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA.


4 - SUGESTÃO DE EMENDA N° 4 - DO DEPUTADO SÉRGIO BRITO, PARA DIRECIONAR RECURSOS PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO QUESITO DE PLANO NACIONAL DE CONSUMO E CIDADANIA, NO VALOR DE CINCO MILHÕES.


5 - SUGESTÃO DE EMENDA N° 5 - DO DEPUTADO SÉRGIO BRITO, PARA DIRECIONAR RECURSOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO QUESITO DE COMISSÃO - CUSTEIO/INVESTIMENTO NACIONAL NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES.